Formato: *Presencial!
Rua Goitacases, 43 – 4º andar, Centro BH/MG.
Data do curso: 19/06/2026 de 09:00 as 17:00h (sexta feira)
Duração: 07h.
STATUS DO CURSO: Inscrições! http://Clique aqui!
Pontuação CRCMG, (E.P.C – Educação Profissional Continuada):
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Valor:
Integral: .………………………………………………….. R$ 146,00
Estudante (20% descontos): ……………… R$ 116,80
Associado-SCBH (50% descontos): ….. R$ 73,00
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
REFORMA TRIBUTÁRIA IVA Dual, Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) Contribuição Social Sobre Bens e Serviços (CBS) Imposto Seletivo (IS)
- REFORMA TRIBUTÁRIA
- IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO (IVA)
2.1. Período de Transição da Reforma Tributária
2.2. Fato Gerador da CBS e do IBS
2.3. CONTRIBUINTE DA CBS E DO IBS
2.4. Não Incidência da CBS e do IBS
2.5. IMUNIDADE DA CBS E DO IBS
2.5.1. Incentivos Fiscais
2.6. ISENÇÃO DO IBS E DA CBS
2.7. MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA CBS E DO IBS
2.7.1. Local da Ocorrência Para Definição de Gerador da CBS e do IBS
2.8. BASE DE CÁLCULO DA CBS E DO IBS
2.9. ALÍQUOTAS PADRÃO DA CBS E DO IBS
2.9.1. Alíquota de Referência da CBS e do IBS
2.9.2. Alíquota na Devolução ou Cancelamento
2.9.3. Alíquota-padrão do Destino da Operação
2.10. APURAÇÃO DA CBS E DO IBS
2.10.1. Regimes de Apuração
2.10.2. Apuração Assistida
2.11. CRÉDITOS DA CBS E DO IBS
2.11.1. Estorno de Créditos do IBS/CBS
2.11.2. Créditos do IBS/CBS Na Devolução Por Não Contribuinte
2.11.3. Dispensa do Estorno de Créditos do IBS/CBS
2.11.4. Créditos do IBS/CBS Vinculados a Falência
2.11.5. Dispensa do Requisito Extinção dos Débitos
2.11.6. Vedação de Créditos do IBS/CBS
2.11.7. Anulação de Créditos do IBS/CBS
2.11.8. Créditos do IBS/CBS Na Aquisição de Bens de Capital
2.12. RECOLHIMENTO IBS/CBS VIA SPLIT PAYMENT
2.12.1. Split Payment Automatized
2.12.2. Split Payment Simplification
2.12.3. Split Payment Manual
2.12.4. Pagamento Indevido Ou A Maior do IBS/CBS
2.12.5. Ressarcimento IBS e da CBS
2.13. CRÉDITO PRESUMIDO DA CBS E DO IBS
2.13.1. Valor do Crédito Presumido da CBS/IBS
2.13.2. Inaplicabilidade do Crédito Presumido da CBS/IBS
2.13.3. Crédito Presumido da CBS e do IBS Aquisição Bens Móveis Usados
2.14. DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (DF-e)
2.14.1. Arquivo de Documentos Fiscais Eletrônicos
2.14.2. Padronização de Documentos Fiscais Eletrônicos
2.15. SIMPLES NACIONAL
2.15.1. Contribuintes Optantes Pelo Simples Nacional
2.15.2. Opção de Apurar e Recolher o IBS/CBS Pelo Regime Regular
2.15.3. Apuração do IBS e da CBS Pela ME/EPP
2.15.4. Créditos do IBS/CBS Na Aquisição de ME/EPP Simples Nacional
2.15.5. Intermediação de Consórcios pela ME/EPP
2.15.6. Intermediação de Seguros e Resseguros pela ME/EPP
2.15.7. Intermediação de Planos de Assistência á Saúde pela ME/EPP
2.15.8. Alíquotas Zero do IBS/CBS Destino a Contribuinte da Área de Livre Comércio
2.16. IBS E CBS NAS IMPORTAÇÕES
2.16.1. Base de Cálculo do IBS e da CBS Nas Importações
2.16.2. Alíquotas da CBS e do IBS Na Importação
2.17. IBS E CBS NAS EXPORTAÇÕES
2.17.1. Suspensão do Pagamento do IBS e CBS Nas Exportações
2.17.2. Pagamento do IBS e CBS Suspenso No Fornecimento de Bens
2.18. OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS
2.18.1. Contribuintes
2.18.2. Pessoas Físicas Contribuintes do IBS/CBS
2.18.3. Incidência do IBS e da CBS
2.18.4. Não Incidência do IBS e da CBS
2.18.5. Locação/Arrendamento Período Inferior a Noventa Dias
2.18.6. Base de Cálculo do IBS e da CBS
2.18.7. Alíquotas do IBS e da CBS
2.18.8. Incorporação Imobiliária e do Parcelamento de Solo
2.18.9. Apuração do IBS e da CBS
2.18.10. Limitação do Crédito do IBS/CBS na Construção Civil
2.18.11. Apuração do IBS/CBS no Regime Especial
2.19. LOCAÇÃO, DA CESSÃO ONEROSA E DO ARRENDAMENTO DO BEM IMÓVEL
2.19.1. Locação, da Cessão Onerosa e do Arrendamento do Bem Imóvel
2.20. OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS
2.20.1. Base de Cálculo IBS/CBS nas Operações Com Combustíveis
2.20.2. Fixação das Alíquotas do IBS/CBS
2.20.3. Alíquotas da CBS 2027
2.20.4. Alíquotas da IBS 2027
2.20.5. Contribuintes do Regime Específico de Combustíveis
2.20.6. Recolhimento do IBS/CBS na Destinação Diversa
2.20.7. Créditos na Aquisição de Combustíveis Submetidos ao Regime de Tributação Monofásica
2.21. ÓLEO LUBRIFICANTE USADO
- IMPOSTO SELETIVO (IS)
3.1. Incidência Única do Imposto Seletivo (IS)
3.2. Fato Gerador do Imposto Seletivo (IS)
3.3. Não Incidência do Imposto Seletivo (IS)
3.4. Base de Cálculo do Imposto Seletivo (IS)
3.5. Devoluções de Vendas
3.6. Alíquotas do Imposto Seletivo (IS)
3.7. Responsáveis Pagamento do Imposto Seletivo (IS)
3.8. Apuração e Pagamento do Imposto Seletivo (IS)
3.9. Imposto Seletivo (IS) na Importação
3.10. Importação de Gás Natural
- IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
4.1. Crédito Presumido da CBS
4.2. Crédito Presumido de IBS e de CBS
4.3. Alíquota Única do II e do IPI de Mercadorias Não Identificáveis
- CRÉDITOS PRESUMIDOS DE IBS/CBS ZONA FRANCA
- EFD (ICMS/IPI)
6.1. Guarda de Documentos Fiscais
- CONTABILIZAÇÃO DO IBS E DA CBS
- PRESUNÇÃO DA OMISSÃO DE RECEITA DE VENDAS
8.1. Base de Cálculo na Omissão de Receita
- EFD CONTRIBUIÇÕES
- CHECKLIST PRÁTICO
Att.
Valdeci – Gestor de Treinamentos
Tel: 31 3201-8677 / 986519398
Sind. dos Contabilistas de BH – SCBH
www.scbh.com.br/cursos
