Valores:

Integral: ....................................................... R$ 146,00

Estudante (20% descontos): ......................R$ 116,80

Associado-SCBH (50% descontos): ...........R$   73,00

Material / certificado:

*Apostila e capa no formato (PDF), para impressão por parte do aluno, será encaminhada para o aluno até 02 dias que antecede a data de realização do curso.

*Certificado no formato (PDF), pós realização do curso enviaremos para o e-mail.

*Curso: Presencial, respeitando todos os procedimentos de segurança, uso de mascaras, álcool em gel, distanciamento, medidor de temperaturas, controle do número de alunos em sala.

PROGRAMA:

1. LEGALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

1.1. Contribuinte Substituto  

1.2. Contribuinte Substituído  

1.3. Tipos de Substituição Tributária  

2.  OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

2.1. Critérios para Determinação de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária  

3. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

3.1. Escala Industrial Não Relevante  

4. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

4.1. Base de Cálculo Reduzida do ICMS  

4.2. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada  

4.3. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional  

4.4. Base de Cálculo do ICMS para Uso, Consumo ou Ativo Permanente  

5. FUNDO DE COMBATE À POBREZA  

5.1. Prazo de Recolhimento do ICMS-FCP  

5.2. Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza  

6. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

6.1. Recolhimento do ICMS do Estoque  

6.2. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias  

6.3. Requerimento do Parcelamento  

7. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interna)  

8. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)  

9. DEVOLUÇÃO/RETORNO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES  

9.1. Devolução de Mercadorias Entregues ao Destinatário  

9.2. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo)  

9.3. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)  

9.3.1. DIFERENÇA ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL  

9.4. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)  

9.5. Nota Fiscal na VENDA AMBULANTE DE MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operação Interna)  

10. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operações Antecedentes)  

11. LIMITAÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS NO CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

12. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS  

12.1. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituto)  

12.2. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituído)  

12.3. Escrituração do Registro de Entradas (Contribuinte Substituído)  

12.4. Escrituração do Registro de Apuração do ICMS  

13. PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST  

14. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA  

14.1. Cálculo da Complementação do ICMS/ST  

14.2. NF-e do Complemento do ICMS/ST  

14.3. Vencimento do ICMS/ST  

15. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA  

15.1. Cálculo da Restituição do ICMS/ST  

15.2. NF-e da Restituição do ICMS/ST  

16. APURAÇÃO DO ICMS/ST A SER COMPLEMENTADO/RESTITUÍDO  

16.1. Saldo Credor ICMS ST  

17. ARQUIVO ELETRÔNICO  

18. INAPLICABILIDADE DA COMPLEMENTAÇÃO RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST  

18.1. Renovação da Opção  

18.2. Opção por Prazo Indeterminado  

19. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

19.1. Procedimentos na Restituição do ICMS/ST  

19.2. Restituição do ICMS/ST pela ME e A EPP  

19.3. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo por Substituição  

19.4. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS  

19.5. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal  

19.6. Prazo de Homologação da Restituição do ICMS/ST  

20. CREDITAMENTO DO ICMS RELATIVO À OPERAÇÃO PRÓPRIA  

20.1. Emissão da Nota Fiscal Eletrônica da Restituição  

21. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS  

21.1. Indicações nos Documentos Fiscais  

21.2. Cálculo do ICMS/ST  

21.3. Registro do ICMS Substituição Tributária do Transporte  

22.  CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS  

23. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

INSTRUTOR (A):

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

INFORMAÇÕES:

FORMAS DE PAGAMENTO:

• PIX (identificador: CNPJ 17.219.403/0001-29), favor discriminar o Cód. Do curso, nome participante e enviar comprovante para whatsapp (31) 986519398.

• Cartão de crédito em até 03 vezes sem juros, no ato da inscrição o sistema disponibiliza essa opção, seleciona e preencha os dados do cartão utilizado.

 • Deposito bancário:

• SICOOB CREDITÁBIL          Ag: 4095 - C/C: 73001-7

  Sindicato dos contabilistas BH (CNPJ: 17.219.403/0001-29).

• Favor em caso de deposito encaminhar o comprovante com o nome do participante e Cód. do curso para: whatsapp 031) 986519398 ou para: cursos@scbh.com.br e scbh.treinamentos@yahoo.com.br

• O participante que não comunicar, através de e-mail ou what sap, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.

•Ao participante do curso cancelado ou adiado pelo sindicato, fica assegurado o crédito para próximo evento ou caso o mesmo solicite a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO será efetuado em até 10 (dez) dias úteis.

 Em caso de solicitação de reembolso favor encaminhar os dados bancário e anexar comprovante ref. pagto do curso para o e-mail:

Para: scbh.treinamentos@yahoo.com.br

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