Integral: ........................................................  R$ 146,00

Estudante (20% descontos): .......................R$ 116,80

Associado-SCBH (50% descontos): .............R$  73,00

Curso: Presencial, respeitando todos os procedimentos de segurança, uso de mascaras, álcool em gel, distanciamento.

Material:

*Apostila e capa no formato (PDF), caso o curso se confirme enviamos através do e-mail do aluno/empresa, em até 02 dias que antecede a data de realização do curso.

*Certificado no formato (PDF), pós realização do curso enviamos através do e-mail da empresa ou aluno.

Conteúdo Programático:

 1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS  

1.1. Legalidade da Substituição Tributária  

1.2. Protocolos  

1.3. Identificação das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária  

2. Tipos de Substituição Tributária  

3. Contribuinte Substituto  

5. Estabelecimentos Responsáveis pela Retenção do ICMS  

5.1. Contribuinte Enquadrado no Simples Nacional  

5.2. Dispensa da Retenção ICMS/ST Mediante Regime Especial  

6. Peças, Componentes e Acessórios de Produtos Autopropulsados  

6.1. Peças e Acessórios Usados  

6.2. Emissão de Nota Fiscal de Entrada  

7. Regime Especial Fabricante/Importador  

8. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

8.1. Inventário das Mercadorias  

8.2. Recolhimento do ICMS do Estoque  

8.3. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias  

8.4. Requerimento do Parcelamento  

8.5. Desistência do Parcelamento  

8.6. FUNDO DE COMBATE À POBREZA  

8.6.1. Prazo de Recolhimento do ICMS  

8.6.2. Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza  

9. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

10. OPERAÇÕES DESTINADAS ÀS OFICINAS DE CONSERTO  

10.1. Incidência do Imposto Sobre Serviços  

11. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

11.1. Base de Cálculo do ICMS/ST - Contrato de Fidelidade de Compra  

11.2. Base de Cálculo Reduzida do ICMS  

11.3. Descontos Concedidos  

11.4. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada  

11.5. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional  

12. ALÍQUOTAS DO ICMS  

13. MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE  

13.1. Base de Cálculo do ICMS  

13.2. Cálculo do ICMS  

14. PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST  

15. PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS/ST DAS ME E EPP  

16. EMISSÃO NOTA FISCAL SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO PARA CONTRIBUINTE DO ICMS  

16.1. NOTA FISCAL SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL  

16.2. NOTA FISCAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO (INDÚSTRIA) PARA CONSUMIDOR FINAL  

16.3. NOTA FISCAL CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interestadual)  

17. EMISSÃO NOTA FISCAL CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)  

17.1. NOTA FISCAL CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual)  

18. RETORNO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO  

19. DEVOLUÇÃO MERCADORIAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)  

20. DEVOLUÇÃO MERCADORIAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual)  

21. MERCADORIAS RECEBIDAS OUTROS ESTADOS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

21.1. Crédito Proporcional ICMS  

21.2. Dispensa MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional  

22. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

22.1. Demonstrativo das Operações Realizadas  

22.2. Apuração do ICMS/ST a Ser Restituído  

22.3. Prazo de Homologação da Restituição do ICMS/ST  

22.4. Restituição do ICMS/ST Pela ME e a EPP  

22.5. Cálculo da Restituição do ICMS/ST Pela ME e Pela EPP  

22.6. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo Por Substituição  

22.7. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS  

22.8. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal  

23. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DEVIDO DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA  

23.1. Cálculo da Complementação do ICMS/ST  

23.2. NF-e do Complemento do ICMS/ST  

23.3. Vencimento do ICMS/ST  

24. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA  

24.1. Cálculo da Restituição do ICMS/ST  

24.2. NF-e da Restituição do ICMS/ST  

24.3. Apuração do ICMS/ST a ser Complementado/Restituído  

24.4. Saldo Credor ICMS ST  

25. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA  

26. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS  

27. DECLARAÇÃO ANUAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO E FISCAL (DAMEF)  

27.1. Validação Anual da (DAMEF)  

28. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)  

28.1. Serviços de Conserto e Manutenção de Bens  

28.2. Alíquota do ISSQN  

28.3. Alíquota do ISS o Regime Simples Nacional  

28.4. Base de Cálculo do ISSQN  

28.5. Retenção do Imposto Sobre Serviços (ISSQN)  

28.6. Dispensa da Retenção do ISSQN 

Instrutor:

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de ContabilidadeCRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis –SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMAREEditora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.

INFORMAÇÕES:

FORMAS DE PAGAMENTO:

• PIX (identificador: CNPJ 17.219.403/0001-29), favor discriminar o Cód. Do curso, nome participante e enviar comprovante para whatsapp (31) 986519398.

• Boleto bancário, o sistema disponibiliza essa opção no ato da inscrição, basta selecionar e gerar boleto.

• Cartão de crédito em até 03 vezes sem juros, no ato da inscrição o sistema disponibiliza essa opção, seleciona e preencha os dados do cartão utilizado.

 • Deposito bancário:

• SICOOB CREDITÁBIL: AG: 4095 - C/C: 73001-7 

  Sindicato dos contabilistas BH (CNPJ: 17.219.403/0001-29).

• Favor em caso de deposito encaminhar o comprovante com o nome do participante e Cód. do curso para: whatsapp 031) 986519398 ou para scbh.treinamentos@yahoo.com.br

CANCELAMENTO: 

• O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando o cancelamento do curso.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 

• O participante que não comunicar, através de e-mail ou whatssap, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.

RESTITUIÇÃO OU CRÉDITO

•Ao participante do curso cancelado ou adiado pelo sindicato, fica assegurado o crédito para próximo evento ou caso o mesmo solicite a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO será efetuado em até 10 (dez) dias úteis.

ATENÇÃO! O REEMBOLSADO/DEVOLVIDO DE VALORES REF. PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO ADIADO, SERÁ EFETUADO DIRETAMENTE NA CONTA BANCÁRIA EM NOME DO RESPONSÁVEL (PAGADOR) QUE CONSTA NO SISTEMA DE INSCRIÇÃO DO SINDICATO.

Em caso de solicitação de reembolso favor encaminhar os dados do curso/cód. e título, bancários e anexar comprovante ref. pagto do curso para o e-mail:

Para: scbh.treinamentos@yahoo.com.br

Banco:

AG:

OP:

CNPJ/CPF:

Nome do favorecido da conta: