Cód. 0800/2022 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (ICMS, ISS, Simples Nacional, MDF-e, CT-e, DAPI, DeSTDA)
- LOCAL: Rua Goitacases , 43 4º andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
- DATA DO CURSO: 11/07/2022 de 09:00:00 às 18:00:00
- DURAÇÃO: 08 h
- STATUS DO CURSO: Adiado
- TIPO DE CURSO: Presencial
Integral: .......................................................R$ 146,00
Estudante (20% descontos): .................... R$ 116,80
Associado-SCBH (50% descontos): ........ R$ 73,00
Curso: Presencial, respeitando todos os procedimentos de segurança, uso de mascaras, álcool em gel, distanciamento, medidor de temperaturas, controle do número de alunos em sala.
Material:
*Certificado (PDF, por e-mail, assim pós realização do curso), impressão por conta do aluno.
*Apostila (PDF, por e-mail, assim que confirmar realização do curso), impressão por conta do aluno.
Programação:
1. CADASTRO DE CONTRIBUINTES
2. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)
2.1. Base de Cálculo do ISS
2.2. Alíquotas do ISS
2.3. Local do Imposto Devido
2.4. Agenciamento de Cargas
2.5. Retenção do Imposto sobre Serviços (ISS)
3. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)
3.1. Base de Cálculo da Diferença de Alíquota ICMS
3.2. Diferença de Alíquota Operações/Prestações Destinadas a Consumidor Final
3.3. Base de Cálculo na Partilha ICMS
3.4. Alíquotas do ICMS
3.5. Transporte de Cargas Iniciado em Outro Estado
3.6. Transportadores não inscritos no Estado
3.7. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS
3.8. ISENÇÃO DO ICMS
3.9. Isenção Opcional do ICMS
3.10. Inaplicabilidade da Isenção do ICMS
3.11. DIFERIMENTO DO ICMS
3.12. Inaplicabilidade do Diferimento do ICMS
4. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e
4.1. Carta de Correção Eletrônica
4.2. CT-e de Anulação de Valores
4.3. Alteração de Tomador de Serviço
4.4. Cancelamento do CT-e
4.5. Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas Global
5. ORDEM DE COLETA DE CARGAS
6. DESPACHO DE TRANSPORTES
7. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS - CT-e OS
8. TOMADOR DO SERVIÇO
8.1. Cláusulas CIF/FOB
8.2. Consignatário
9. MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS MDF-e
9.1. Obrigatoriedade da Emissão do MDF-e
9.2. Vigência da Obrigatoriedade
9.3. Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
9.4. Resultado do Processamento do MDF-e
9.5. Encerramento do MDF-e
9.6. Alteração do MDF-e
9.7. Cancelamento do MDF-e
9.8. Contingência do MDF-e
10. REDESPACHO DE CARGAS
11. TRANSBORDO DE CARGAS
12. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
12.1. Emissão CT-e na Subcontratação do Serviço
12.2. Procedimentos Fiscais do Subcontratado
12.3. Subcontração de Coleta de Carga
12.4. Procedimentos Fiscais do Subcontratado na Coleta de Cargas
13. TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS
14. TRANSPORTE INTERMODAL DE CARGAS
15. CARGA FRACIONADA
16. OPERADOR LOGÍSTICO
16.1. Condição de Depositante Vinculado
16.2. Regimes Especiais
16.3. Responsabilidade Solidária
16.4. Requerimento dos Regimes Especiais
16.5. Obrigações do Operador Logístico
16.6. Obrigações do Depositante Vinculado
16.7. Cassação dos Regimes Especiais
17. SIMPLES NACIONAL
17.1. Base de Cálculo do Simples Nacional
17.2. Recolhimento do Simples Nacional
17.3. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO ICMS (DeSTDA)
17.4. Prazo de Envio da DeSTDA
17.5. DeSTDA Sem Movimento
17.6. Retificação da DeSTDA
17.7. REGISTROS ELETRÔNICOS/SINTEGRA
17.8. Prazo de Envio do Arquivo Eletrônico/SINTEGRA
17.9. Retificação de Arquivo Digital
17.10. Penalidade Fiscal
18. REGIME NORMAL DÉBITO E CRÉDITO
18.1. Créditos de ICMS
18.2. Estorno de Crédito de ICMS
18.3. Crédito do ICMS de Bens do Ativo Permanente
18.4. Crédito do ICMS Sobre Aquisição Caminhão e Demais Implementos Rodoviários
18.5. Apropriação do Crédito de ICMS nas Demais Hipóteses
18.6. Prazo de Recolhimento do ICMS
19. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS
19.1. Escrituração Fiscal/DAPI
20. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
20.1. Indicações nos Documentos Fiscais
20.2. Isenção do ICMS
20.3. Indicações no Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
20.4. Cálculo do ICMS
21. CÓDIGO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CFOP)
22. OBRIGAÇÕES FISCAIS DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGAS
22.1. Escrituração Fiscal Digital (SPED)
22.2. Informação Sobre Valores Agregados
23. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB)
23.1. Opção Pela Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
23.2. Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
23.3. Receita Não Operacional
23.4. Contribuição Previdenciária Patronal Sobre 13º Salário
23.5. Prazos de Recolhimento da Contribuição Providenciaria Sobre a Receita Bruta
23.6. Contribuição Providenciaria Decorrente de Decisões Condenatórias ou Homologatórias
INFORMAÇÕES:
FORMAS DE PAGAMENTO:
• Boleto bancário, o sistema disponibiliza essa opção no ato da inscrição, basta selecionar e gerar boleto.
• Cartão de crédito em até 03 vezes sem juros, no ato da inscrição o sistema disponibiliza essa opção, seleciona e preencha os dados do cartão utilizado.
• Deposito bancário:
• Sicoob Creditábil: 4095 -C/C: 73001-7
Sindicato dos contabilistas BH (CNPJ: 17.219.403/0001-29).
• Favor em caso de deposito encaminhar o comprovante com o nome do participante e Cód. do curso para: whatsapp 031) 986519398 ou para cursos@scbh.com.br e scbh.treinamentos@yahoo.com.br
• O participante que não comunicar, através de e-mail ou whatssap, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.
•Ao participante do curso adiado pelo sindicato, fica assegurado o crédito para próximo evento ou caso o mesmo solicite a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO será efetuado em até 10 (dez) dias úteis.
ATENÇÃO! O REEMBOLSADO/DEVOLVIDO DE VALORES REF. PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO ADIADO, SERÁ EFETUADO DIRETAMENTE NA CONTA BANCÁRIA EM NOME DO RESPONSÁVEL (PAGADOR) QUE CONSTA NO SISTEMA DE INSCRIÇÃO DO SINDICATO.
Em caso de solicitação de reembolso favor encaminhar os dados do curso/cód. e título, bancários e anexar comprovante ref. pagto do curso para o e-mail:
Para: scbh.treinamentos@yahoo.com.br
Banco:
AG:
OP:
CNPJ/CPF:
Favorecido Conta