SIMPLES NACIONAL 2018 (ICMS, IPI, ISS, CPRB, INSS, Retenção Tributos, CEST, DeSTDA) - Cód. 1587/18

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4 andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 18/12/2018 de 09:00:00 às 18:00:00
  • DURAÇÃO: 08 h
  • STATUS DO CURSO: Normal


    SIMPLES NACIONAL 2018 (ICMS, IPI, ISS, CPRB, INSS, Retenção Tributos, CEST, DeSTDA) - Cód. 1587/18


    PROGRAMA

    Programação: 


    1. SIMPLES NACIONAL 
    1.1. Inaplicabilidade do Simples Nacional 
    1.2. Opção pelo Simples Nacional 
    1.3. Exclusão Mediante Comunicação 
    1.4. Regras de Transição 2017/2018 
    1.5. Exclusão de Ofício do Simples Nacional 
    1.6. Base de Cálculo do Simples Nacional 
    1.7. Regimes de Tributação 
    1.8. Consignação Mercantil de Veículos 
    1.9. Revenda de Software 
    1.10. Imunidades de Tributos 
    1.11. Incidência Monofásica do PIS e da COFINS 
    1.12. Comercialização de Medicamentos Manipulados 
    1.13. Atividade de Terraplenagem 
    1.14. Venda para Entrega Futura 
    1.15. Inaplicabilidade da Isenção e do Diferimento do ICMS 
    1.16. Segregação das Receitas 
    1.17. Tributação Sobre a Parcela da Receita Excedente 
    1.18. ICMS não Incluso no Regime Simplificado 
    1.19. Base Cálculo Simples Nacional na Construção Civil 
    1.20. Prazo de Recolhimento do Simples Nacional 
    2. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS 
    2.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS 
    2.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS 
    2.3. Antecipação nas Operações com Arroz 
    2.4. Antecipação nas Operações com Farinha de Trigo 
    2.4.1. Vencimento da Antecipação do ICMS 
    2.5. Diferença Alíquota nas Operações Interestaduais 
    2.6. Prazo de Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquota 
    2.7. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS 
    3. CRÉDITOS DO ICMS 
    3.1. Inaplicabilidade da Transferência do Crédito de ICMS 
    3.2. Geração Crédito de ICMS Início da Atividade 
    4. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIAZALIDOS (IPI) 
    5. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) 
    5.1. Isenção, Redução ou Valor Fixo do ISS 
    5.2. Retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) 
    6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS 
    6.1. Substituição Tributária Subseqüente 
    6.2. Substituição Tributária Antecedente 
    6.3. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada 
    6.4. Dispensa MVA Ajustada 
    6.5. Nova Base de Cálculo da Substituição Tributária ICMS 
    6.6. Prazo para Recolhimento do ICMS/ST 
    6.7. Escala Industrial Não Relevante pela ME e EPP 
    7. CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST) 
    7.1. Vigência da Exigência do CEST 
    8. CÓDIGO DE BARRAS - CADASTRO CENTRALIZADO DE GTIN 
    9. DISPENSA DA RETENÇÃO DA CSLL, COFINS E DO PIS 
    10. DISPENSA DA RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS 
    11. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS 
    12. DISPENSA RETENÇÃO PELO ÓRGÃO PÚBLICO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS 
    13. RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA 
    14. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) 
    14.1. Opção pela Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta 
    14.2. Cálculo da Contribuição Previdenciária 13° Salário 
    14.3. Contribuição Previdenciária Decorrente de Decisões Condenatórias ou Homologatórias
    14.4. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) 
    14.5. Prazo Recolhimento Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta 
    15. OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS 
    151. Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) 
    15.2. Arquivo Eletrônico/SINTEGRA 
    15.3. Registros Fiscais Obrigatórios 
    15.4. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 
    15.5. Penalidade Fiscal 
    16. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO/DeSTDA 
    16.1. Obrigatoriedade da Transmissão da DeSTDA 
    16.2. Prazo de Envio da DeSTDA 
    16.3. Retificação da DeSTDA 
    16.4. Arquivos Sem Movimento 
    17. RESTITUIÇÃO DO SIMPLES NACIONAL 
    18. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 
    18.1. Prazo de Recolhimento do Valor Fixo 
    18.2. Contratação de Empregado 
    18.3. Afastamento Legal do Único Empregado do MEI 
    18.4. Cessão ou Locação de Mão-de-Obra 
    18.5. Incidência de INSS Sobre Serviços Executados por MEI 
    18.6. Declaração Anual de Ajuste do MEI 
    18.7. Pagamento Tributo na Ocorrência do Excesso da Receita Bruta 

     

    INSTRUTOR

    ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais ALMG; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais– SETCEMG, SINESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.

     

    VALOR

    R$ 146,00

     

    INFORMAÇÕES

    FORMAS DE PAGAMENTO 

    • Gentileza efetuar o pagamento do curso em até 02 (cinco) dias após a inscrição, diretamente no Sindicato ou depósito bancário; 

    • Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1 

    • Encaminhar o comprovante de pagamento com o nome do participante e o título do curso para fax: (031) 3201-8677 ou para cursos@scbh.com.br.
     


    CANCELAMENTO 

    • O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando com antecedência o cancelamento do curso.
     


    INFORMAÇÕES ADICIONAIS 

    • O participante que não comunicar, através de e-mail ou fax, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.
     


    RESTITUIÇÃO 

    • Ao participante do curso cancelado pelo SCBH, fica assegurado a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

     

    INSCRIÇÕES ABERTAS! 
  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4 andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 18/12/2018 de 09:00:00 às 18:00:00
  • DURAÇÃO: 08 h
  • STATUS DO CURSO: Normal
  • Associado/filiado : R$ 73,00
  • Outros: R$ 146,00
  • Estudante (20% desc): R$ 116,00
  • Empresa (acima 04 inscrições - 20%): R$ 116,00
Forma de Pagamento:
REALIZAR INSCRIÇÃO