Cód. 0822/2022 - ICMS e ST APLICABILIDADE (OPERAÇÃO PRÓPRIA E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA) **(sexta e Sábado)

  • LOCAL: Rua Goitacases , 43 4º andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 15/07/2022 09:00:00 ao dia 16/07/2022 18:00:00
  • DURAÇÃO: 016 h
  • STATUS DO CURSO: Adiado
  • TIPO DE CURSO: Presencial

Valores: 

Integral: ..................................................... R$ 250,00

Estudante (20% descontos): ..................    R$ 200,00

Associado-SCBH (50% descontos): ......... R$ 125,00

 

Curso: Presencial, respeitando todos os procedimentos de segurança, uso de mascaras, álcool em gel, distanciamento, medidor de temperaturas, controle do número de alunos em sala.


Material:

*Apostila e capa no formato (PDF), caso o curso se confirme enviamos através do e-mail do aluno/empresa, em até 02 dias que antecede a data de realização do curso.

*Certificado no formato (PDF), pós realização do curso enviamos através do e-mail da empresa ou aluno.


CURSO PRESENCIAL, APLICABILIDADE NO RECOLHIMENTO REF. AO ICMS E ST - IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS(SEFAZ).


 PROGRAMAÇÃO:

 

 1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS)  

1.1. INCIDÊNCIA DO ICMS  

1.2. ALÍQUOTAS INTERNAS DO ICMS  

1.3. ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO ICMS  

1.4. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS  

1.5. DIFERIMENTO DO ICMS  

1.6. SUSPENSÃO DO ICMS  

1.7. ISENÇÃO DO ICMS  

1.8. BASE DE CÁLCULO DO ICMS  

1.8.1. Inclusão do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)  

1.8.2. Exclusão dos Descontos Incondicionais  

1.8.3. Base de Cálculo Reduzida do ICMS  

1.9. NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA  

1.9.1. Vedação da Emissão Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e)  

1.9.2. Carta de Correção da (NFC-e)  

1.9.3. Cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)  

1.9.4. Contingência da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)  

1.9.5. Inutilização de Número Da (NFC-e)  

1.9.6. Denegação da Autorização de Uso da (NFC-e)  

1.9.7. Rejeição Arquivo da (NFC-e)  

2. APURAÇÃO DO ICMS  

2.1. DÉBITOS DO ICMS  

2.1.1. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTE DO ICMS  

2.1.2. Dispensa Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquotas  

2.1.3. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL  

2.1.4. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS  

2.1.5. Devolução ou Retorno de Mercadoria  

2.1.6. Importação de Mercadorias  

2.1.7. Estorno de Créditos do ICMS  

2.2. CRÉDITOS DO ICMS  

2.2.1. Créditos Admitidos  

2.2.2. Crédito do ICMS Limitado a Resolução 3166/2001  

2.2.3. Crédito Proporcional do ICMS  

2.2.4. Crédito Extemporâneo do ICMS  

2.2.5. Crédito do ICMS de Mercadorias Adquiridas com Substituição Tributária  

2.2.6. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias por Contribuintes  

2.2.7. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por não Contribuintes do ICMS  

2.2.8. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por ME/EPP  

2.2.9. Crédito do ICMS Aquisição de Bens do Ativo Permanente  

2.2.10. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS  

2.2.11. Transferência Saldo Credor Entre Estabelecimentos do Próprio Contribuinte  

2.3. ESCRITURAÇÃO DIGITAL DOS LIVROS FISCAIS (EFD)  

2.3.1. Dispensa da Escrituração Fiscal Digital  

2.3.2. Penalidade Fiscal  

2.3.3. Obrigações Acessórias do Contribuinte do ICMS  

2.3.4. DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI)  

2.3.5. Dispensa da Entrega da DAPI  

2.3.6. DECLARAÇÃO ANUAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO E FISCAL (DAMEF)  

3. SIMPLES NACIONAL  

3.1. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES QUE COMPÕEM O SIMPLES NACIONAL  

3.2. BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL  

3.3. ISENÇÃO OU REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS  

3.4. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS  

3.4.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS  

3.4.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS  

3.5. GERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS PELA ME E EPP  

3.5.1. Limites do Crédito de ICMS  

3.5.2. Inaplicabilidade da Transferência do Crédito de ICMS  

3.6. ALTERAÇÃO DO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS  

4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIA  

4.1. CONTRIBUINTE SUBSTITUTO  

4.2. CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO  

4.3. SUJEITOS PASSIVOS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

4.4. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

4.5. BASE DE CÁLCULO DO ICMS/ST  

4.6. BASE DE CÁLCULO REDUZIDA DO ICMS  

4.7. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA  

4.8. DISPENSA MVA AJUSTADA PELA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL  

5. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operações Antecedentes)  

5.1. LIMITAÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS NO CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

5.2. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS  

5.2.1. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituto)  

5.2.2. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituído)  

5.2.3. Escrituração do Registro de Entradas (Contribuinte Substituído)  

5.2.4. Escrituração do Registro de Apuração do ICMS  

5.3. PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST  

6. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DEVIDO DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA  

6.1. Cálculo da Complementação do ICMS/ST  

6.2. NF-e do Complemento do ICMS/ST  

6.3. Vencimento do ICMS/ST  

7. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA  

7.1. Cálculo da Restituição do ICMS/ST  

7.2. NF-e da Restituição do ICMS/ST  

7.3. INAPLICABILIDADE DA COMPLEMENTAÇÃO RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST  

7.4. Renovação da Opção  

7.5. Opção por Prazo Indeterminado  

7.6. Desistência da Opção  

8. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

8.1. Solicitação da Restituição do ICMS Substituição Tributária  

8.2. Restituição do ICMS/ST pela ME e a EPP  

8.3. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo por Substituição  

8.4. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS  

8.5. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal  

9. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS  

9.1. Indicações nos Documentos Fiscais  

9.2. Contribuinte Substituto por Opção  

9.3. Indicações no Documento de Arrecadação Estadual (DAE)  

9.4. Cálculo e Vencimento do ICMS/ST  

9.5. Registro do ICMS Substituição Tributária  

 

 Carga Horária 16 horas...

 

Instrutor:

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de ContabilidadeCRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis –SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMAREEditora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.

INFORMAÇÕES:

FORMAS DE PAGAMENTO:

 

• PIX (identificador: CNPJ 17.219.403/0001-29), favor discriminar o Cód. Do curso, nome participante e enviar comprovante para whatsapp (31) 986519398.

• Caso pagto for atraves PIX enviar o comprovante por E-mail: scbh.treinamentos@yahoo.com.br e (zap): 31 986519398

• Boleto bancário, o sistema disponibiliza essa opção no ato da inscrição, basta selecionar e gerar boleto.

• Cartão de crédito em até 03 vezes sem juros, no ato da inscrição o sistema disponibiliza essa opção, seleciona e preencha os dados do cartão utilizado.

 

 • Deposito bancário:

Sicoob-Creditábil: Ag: 4095 / CC: 73001-7

Favorecido: Sindicato dos contabilistas BH - CNPJ: 17.219.403/0001-29

Favor enviar comprovante para whatsapp (31) 986519398

Favor em caso de deposito encaminhar o comprovante com o nome do participante e Cód. do curso para: whatsapp 031) 986519398 ou para cursos@scbh.com.br e scbh.treinamentos@yahoo.com.br

 

CANCELAMENTO:

• O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando o cancelamento do curso.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

• O participante que não comunicar, através de e-mail ou whatssap, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.

 

 

RESTITUIÇÃO OU CRÉDITO:

•Ao participante do curso adiado pelo sindicato, fica assegurado o crédito para próximo evento ou caso o mesmo solicite a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO será efetuado em até 10 (dez) dias úteis.

ATENÇÃO! O REEMBOLSADO/DEVOLVIDO DE VALORES REF. PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO ADIADO, SERÁ EFETUADO DIRETAMENTE NA CONTA BANCÁRIA EM NOME DO RESPONSÁVEL (PAGADOR) QUE CONSTA NO SISTEMA DE INSCRIÇÃO DO SINDICATO.

 

Em caso de solicitação de reembolso favor encaminhar os dados do curso/cód.  título do curso, dados bancários e anexar comprovante ref. pagto do curso para o e-mail:

Para: scbh.treinamentos@yahoo.com.br

Banco:

AG:

OP:

CNPJ/CPF:

Favorecido Conta

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  • DATA DO CURSO: 15/07/2022 09:00:00 ao dia 16/07/2022 18:00:00
  • DURAÇÃO: 016 h
  • STATUS DO CURSO:
  • TIPO DE CURSO: Presencial
A inscrição deste curso ainda não foi liberada.