CONSTRUÇÃO CIVIL (ICMS, ISS, INSS, Retenção Tributos/INSS) ** Prof. Isaias Jonas - Cód. 120/20

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4 andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 11/02/2020 de 09:00:00 às 18:00:00
  • DURAÇÃO: 08 h
  • STATUS DO CURSO: Confirmado

    CONSTRUÇÃO CIVIL

    (ISS, ICMS, ITBI, INSS, Simples Nacional, CPRB, REIDI, Retenções Tributos)

     

    1. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISSQN)

    1.1. NÃO INCIDÊNCIA DO ISSQN

    1.2. BASE DE CÁLCULO DO ISSQN

    1.3. BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL

    1.4. RETENÇÕES DO ISSQN

    1.5. EXCLUSÃO MATERIAL FORNECIDO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS EM BH

    1.6. RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS PELA RETENÇÃO DO ISS

    1.6.1. Dispensa da Retenção do ISS na Fonte

    1.6.2. Penalidade Fiscal

    1.7. ALÍQUOTA DO ISSQN

    1.8. EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS

    1.8.1. Penalidades Fiscais

    1.8.2. Cancelamento Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

    1.8.3. Cancelamento da NFS-e Mediante Requerimento

    1.8.4. Substituição de NFs-e

    1.8.5. Vedação da Substituição da NFS-e

    1.9. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS

    1.9.1. Competência dos Registros da DES

    1.9.2. Registro da Compensação do ISSQN

    1.9.3. Notas Fiscais de Dedução

    1.9.4. Empresas Com Atividades Paralisadas

    1.9.5. DES Sem Movimento

    1.9.6. Prazo Transmissão Declaração Eletrônica de Serviços (DES)

    1.9.7. Retificação da DES

    1.9.8. Documentos Fiscais Cancelados/Extraviados/Com Validade Expirada

    1.9.9. Penalidade Fiscal

    2. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO "INTER VIVOS" (ITBI)

    2.1. Pagamento do ITBI

    2.2. Base de Cálculo do ITBI

    2.3. Alíquotas de ITBI

    2.4. Isenção Parcial de ITBI

    3. IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS (ICMS)

    3.1. Definição de Obra de Construção Civil

    3.2. Não Incidência do ICMS

    3.3. Isenção do ICMS

    3.4. Alíquota Interestadual do ICMS

    3.5. Responsável Pelo Recolhimento da Diferença de Alíquota do ICMS

    3.6. Diferença Alíquota na Operação Destinada a Contribuinte do ICMS

    3.7. Local de Entrega dos Materiais

    3.8. Obrigações Acessórias ICMS

    4. REGIME SIMPLIFICADO SIMPLES NACIONAL

    4.1. Impedimento da Opção pelo Simples Nacional

    4.2. Enquadramento da Construção Civil do Simples Nacional

    4.3. Cálculo do Simples Nacional

    4.4. Base de Cálculo do Simples Nacional

    5. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD/ICMS)

    5.1. Obrigatoriedade do SPED Fiscal

    5.2. Dispensa da Entrega do SPED Fiscal

    5.3. Penalidade Fiscal

    5.4. Arquivos Sem Movimento

    5.5. Prazo de Transmissão do Arquivo Digital

    5.6. Retificação da Escrituração Fiscal Digital

    5.7. Taxa para Retificação da EFD/ICMS

    6. REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA (REIDI)

    6.1. Inaplicabilidade do REIDI

    6.2. Benefícios Fiscais do REIDI

    6.3. Exigência da Nota Fiscal de Compra

    7. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES (EFD-Reinf)

    7.1. Obrigatoriedade da EFD-Reinf

    7.2. Vigência da Obrigatoriedade da EFD-Reinf

    7.3. Prazos de Transmissão da EFD-Reinf

    7.4. Substituição da GFIP

    7.5. Penalidades

    8. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB)

    8.1. Opção Pela Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

    8.2. Incorporação Imobiliária

    8.3. CNAE Relativo a Sua Atividade Principal

    8.4. Prazo de Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

    8.5. Cálculo da Contribuição Previdenciária nos Meses Sem Receita Auferida

    8.6. Obras Matriculadas no Cadastro Específico do INSS (CEI)

    8.7. Retenção do INSS na Desoneração da FOPAG

    8.8. Compensação de Contribuições Previdenciárias

    8.9. Vedação da Compensação

    8.10. DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (DCTF Web)

    8.10.1. Prazos de Transmissão da DCTFWeb

    8.10.2. Vigência da Obrigatoriedade da Entrega da DCTFWeb

    9. RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONSTRUÇÃO CIVIL

    9.1. Conceito de Cessão de Mão-De-Obra

    9.2. Conceito de Serviços Contínuos

    9.3. Conceito de Empreitada

    9.4. Serviços Sujeitos à Retenção da Contribuição Previdenciária

    9.5. Inaplicabilidade da Retenção do INSS

    9.5.1. Empreitada Total

    9.5.2. Empreitada Parcial

    9.6. Dispensa da Retenção da Contribuição Previdenciária

    9.7. Deduções da Base de Cálculo da Retenção INSS

    9.8. Base de Cálculo Retenção INSS Com Fornecimento de Materiais

    9.9. Base de Cálculo Retenção INSS Com Utilização de Equipamentos

    9.10. Retenção Contribuição Previdenciária Pelo Consórcio

    9.11. Destaque da Retenção do INSS do Documento Fiscal

    9.12. Dedução do INSS na Subcontratação

    9.13. Prazo de Recolhimento do Valor Retido

    9.14. Compensação do INSS Com os Valores Retidos

    9.15. Inaplicabilidade da Retenção do INSS na Construção Civil

    9.16. Contrato por Administração

    10. RETENÇÃO TRIBUTOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

    10.1. Consórcio no Fornecimento de Bens e Serviços

    10.2. Dedutibilidade dos Valores Retidos

    11. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E TRIBUTOS FEDERAIS

    11.1. Dispensa da Retenção Contribuições Sociais

    11.2. Retenção Contribuição Social Sobre Lucro Líquido CSLL

    11.3. Retenção do PIS, COFINS Cooperativas de Serviço

    11.4. Prazo de Recolhimento

    11.5. Dedutibilidade dos Valores Retidos

    12. RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS JURÍDICAS

    12.1. Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-Obra

    12.2. Não Incidência do Imposto de Renda na Fonte


    Obs. Apostila será encaminhada para e-mail do aluno

            Não será impressa por motivo de custos gráfica.




    Carga horária: 08 h. 

    Local: Rua Goitacases, 43 / 4º andar. Centro BH/MG 

    Obs. Trazer calculadora 

    Lembrado que trabalhamos com o cartão de crédito em até 03 x sem juros. 


     

    INSTRUTOR

    ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais ALMG; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG, SINESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOBInformações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.

     

    VALOR

    R$ 146,00



     

    INFORMAÇÕES:



    FORMAS DE PAGAMENTO 

    • Gentileza efetuar o pagamento do curso em até 02 (cinco) dias após a inscrição, diretamente no Sindicato ou depósito bancário; 

    • Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1 

    • Encaminhar o comprovante de pagamento com o nome do participante e o título do curso para fax: (031) 3201-8677 ou para cursos@scbh.com.br. 


    CANCELAMENTO 

    • O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando com antecedência o cancelamento do curso. 


    INFORMAÇÕES ADICIONAIS 

    • O participante que não comunicar, através de e-mail ou fax, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga. 


    RESTITUIÇÃO 

    • Ao participante do curso cancelado pelo SCBH, fica assegurado a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

     

    Formulário para participação do curso:

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4 andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 11/02/2020 de 09:00:00 às 18:00:00
  • DURAÇÃO: 08 h
  • STATUS DO CURSO: Confirmado
  • Associado/filiado : R$ 73,00
  • Outros: R$ 146,00
  • Estudante (20% desc): R$ 116,00
Forma de Pagamento:
A inscrição deste curso ainda não foi liberada.