Cód. 0092/2022 - Gestão Fiscal do ICMS - (No Comércio Eletrônico/e-commerce, Resolução SEF/MG: 5.424/2020)

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4º andar - centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 31/01/2022 de 09:00:00 às 18:00:00
  • DURAÇÃO: 8h.
  • STATUS DO CURSO: Inscricoes Abertas

Valores:

Integral: .................................................. R$ 146,00

Estudante (20% descontos): .................. R$ 116,80

Associado-SCBH (50% descontos): ........ R$   73,00

 

Curso: Presencial, respeitando todos os procedimentos de segurança, uso de mascaras, álcool em gel, distanciamento de 2mt., medidor de temperaturas, controle do número de alunos em sala.

 

Material:

*Apostila e capa no formato (PDF), caso o curso se confirme enviamos através do e-mail do aluno/empresa, em até 02 dias que antecede a data de realização do curso.

*Certificado no formato (PDF), pós realização do curso enviamos através do e-mail da empresa ou aluno.


PÚBLICO ALVO:  

Profissionais da Contabilidade, Advogados, Contador, Empresários, Estudantes de Ciências Contábeis, Assistentes, Auxiliares do Departamento Contábil de Fiscal e Administradores.

 

CONTEÚDO/PROGRAMÁTICO:

Gestão Fiscal do ICMS

(No Comércio Eletrônico/e-commerce)


1. Introdução

2. Sistema Simplificado de Escrituração e Apuração do ICMS

3. Concessão do Regime Especial

4. Simples Nacional

5. Requerimento

6. Pedido de Regime Especial

7. Documentação Eletrônica

8. Atos Processuais do Regime Especial

9. Vedação ao Regime Especial

10. Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial

11. Manifestação Fiscal

12. Órgãos Concessores

13. Prorrogação do Regime Especial

14. Demais Obrigações Fiscais

15. Vigência do Regime Especial

16. Cassação e Alteração

17. Alteração e Prorrogação do Regime Especial

18. Revogação do Regime

19. Regime Especial Concessão Automatizada

20. Tratamentos Tributários Setoriais (TTS)

21. TTS do E-commerce

21.1. Diferimento nas Aquisições Internas

21.2. Dispensa da Substituição Tributária do ICMS

21.3. Crédito Presumido nas Vendas Internas

21.4. Crédito Presumido nas Vendas Interestaduais

21.5. Tratamento Tributário – Lista Negativa 

21.6. Regime Especial Automatizado

22. Diferença de Alíquotas – DIFAL/2022

23. Fundo de Combate à Pobreza

23.1. Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza

24. Tributos Federais e-Commerce

24.1. Lucro Real 

24.2. Alíquotas IRPJ/Lucro Real

24.3. Alíquotas CSLL/Lucro Real

24.4. Lucro Presumido

24.5. Base de Cálculo e Alíquota do IRPJ

24.6. Base de Cálculo e Alíquota do CSLL

24.7. PIS E COFINS

  

Instrutor:

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis –SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos In Company para diversas empresas.

   

INFORMAÇÕES:

FORMAS DE PAGAMENTO:

• PIX (identificador: CNPJ 17.219.403/0001-29), favor discriminar o Cód. Do curso, nome participante e enviar comprovante para whatsapp (31) 986519398.

• Caso pagto for atraves PIX enviar o comprovante por E-mail: scbh.treinamentos@yahoo.com.br e (zap): 31 986519398

• Boleto bancário, o sistema disponibiliza essa opção no ato da inscrição, basta selecionar e gerar boleto.

• Cartão de crédito em até 03 vezes sem juros, no ato da inscrição o sistema disponibiliza essa opção, seleciona e preencha os dados do cartão utilizado.

 

 • Deposito bancário:

Sicoob-Creditábil: Ag: 4095 / CC: 73001-7 

Favorecido: Sindicato dos contabilistas BH - CNPJ: 17.219.403/0001-29

Favor enviar comprovante para whatsapp (31) 986519398

Favor em caso de deposito encaminhar o comprovante com o nome do participante e Cód. do curso para: whatsapp 031) 986519398 ou para cursos@scbh.com.br e scbh.treinamentos@yahoo.com.br

 

CANCELAMENTO: 

• O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando o cancelamento do curso.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 

• O participante que não comunicar, através de e-mail ou whatssap, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.


RESTITUIÇÃO OU CRÉDITO:

•Ao participante do curso adiado pelo sindicato, fica assegurado o crédito para próximo evento ou caso o mesmo solicite a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO será efetuado em até 10 (dez) dias úteis.

Em caso de solicitação de reembolso favor encaminhar os dados do curso/cód. e título, bancários e anexar comprovante ref. pagto do curso para o e-mail:

Para: scbh.treinamentos@yahoo.com.br

Banco:

AG:

OP:

CNPJ/CPF:

Favorecido Conta

 

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4º andar - centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 31/01/2022 de 09:00:00 às 18:00:00
  • DURAÇÃO: 8h.
  • STATUS DO CURSO: Inscricoes Abertas