Cód. 0885/2021 - CONSTRUÇÃO CIVIL (ISS, ICMS, REIDI, INSS, Simples Nacional, CPRB, Retenções Tributos)

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4º andar - centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 10/08/2021 de 09:00:00 às 17:00:00
  • DURAÇÃO: 8h
  • STATUS DO CURSO: Normal

Valores:

Integral: ....................................................... R$ 146,00

Estudante (20% descontos): ....................... R$ 116,80

Associado-SCBH (50% descontos): ............R$   73,00

 

Curso: Presencial, respeitando todos os procedimentos de segurança, uso de mascaras, álcool em gel, distanciamento de 2mt., medidor de temperaturas, controle do número de alunos em sala.


Material:

*Apostila e capa no formato (PDF), caso o curso se confirme enviamos através do e-mail do aluno/empresa, em até 02 dias que antecede a data de realização do curso.

*Certificado no formato (PDF), pós realização do curso enviamos através do e-mail da empresa ou aluno.



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO



CONSTRUÇÃO CIVIL

(ISS, ICMS, REIDI, INSS, Simples Nacional, CPRB, Retenções Tributos)

 

1. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISSQN)

1.1. NÃO INCIDÊNCIA DO ISSQN

1.2. BASE DE CÁLCULO DO ISSQN

1.3. EXCLUSÃO MATERIAL FORNECIDO BASE DE CÁLCULO DO ISS

1.4. LIMITE DA EXCLUSÃO MATERIAL BASE DE CÁLCULO DO ISS EM BH

1.5. RETENÇÃO DO ISSQN

1.6. RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS PELA RETENÇÃO DO ISS

1.7. DISPENSA DA RETENÇÃO DO ISS NA FONTE

1.8. PENALIDADE FISCAL

1.9. ALÍQUOTA DO ISSQN

1.10. EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS

1.8.1. Cancelamento Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

1.8.2. Cancelamento da NFS-e Mediante Requerimento

1.8.3. Substituição de NFs-e

1.8.4. Vedação da Substituição da NFS-e

1.9. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS

1.9.1. Competência dos Registros da DES

1.9.2. Registro da Compensação do ISSQN

1.9.3. Notas Fiscais de Dedução

1.9.4. Empresas Com Atividades Paralisadas

1.9.5. DES Sem Movimento

1.9.6. Prazo Transmissão Declaração Eletrônica de Serviços (DES)

1.9.7. Retificação da DES

1.9.8. Documentos Fiscais Cancelados/Extraviados/Com Validade Expirada

1.9.9. Penalidade Fiscal

2. IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS (ICMS)

2.1. Definição de Obra de Construção Civil

2.2. Não Incidência do ICMS

2.3. Isenção do ICMS

2.4. Alíquota Interestadual do ICMS

2.5. Responsável pelo Recolhimento da Diferença de Alíquota do ICMS

2.6. Diferença Alíquota na Operação Destinada a Contribuinte do ICMS

2.7. Local de Entrega dos Materiais

2.8. Obrigações Acessórias ICMS

2.9. Devolução de Mercadorias

3. REGIME SIMPLIFICADO SIMPLES NACIONAL

3.1. Impedimento da Opção pelo Simples Nacional

3.2. Enquadramento da Construção Civil do Simples Nacional

3.3. Cálculo do Simples Nacional

3.4. Base de Cálculo do Simples Nacional

3.5. Prazo de Recolhimento do Simples Nacional

4. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD/ICMS)

4.1. Obrigatoriedade do SPED Fiscal

4.2. Dispensa da Entrega do SPED Fiscal

4.3. Penalidade Fiscal

4.4. Arquivos Sem Movimento

4.5. Prazo de Transmissão do Arquivo Digital

4.6. Retificação da Escrituração Fiscal Digital

4.7. Taxa para Retificação da EFD/ICMS

5. REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA (REIDI)

5.1. Habilitação e a Co-Habilitação ao REIDI

5.2. Co-Habilitação Construção Civil

5.3. Regularidade Fiscal da Pessoa Jurídica

5.4. Inaplicabilidade do REIDI

5.5. Benefícios Fiscais Do REIDI

5.6. Conversão para Alíquota Zero

5.7. Exigência da Nota Fiscal de Compra

5.8. Créditos do PIS e COFINS para o Adquirente

5.9. Cancelamento da Respectiva Habilitação ou Co-Habilitação

5.10. Recolhimento Posterior das Contribuições

6. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES (EFD-Reinf)

6.1. Obrigatoriedade da EFD-Reinf

6.2. Vigência da Obrigatoriedade da EFD-Reinf

6.3. Prazos de Transmissão da EFD-Reinf

6.4. Substituição da GFIP

6.5. Penalidades

7. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB)

7.1. Opção Pela Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

7.2. Incorporação Imobiliária

7.3. CNAE Relativo a Sua Atividade Principal

7.4. Prazo de Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

7.5. Cálculo da Contribuição Previdenciária nos Meses Sem Receita Auferida

7.6. Obras Matriculadas no Cadastro Específico do INSS (CEI)

7.7. Retenção do INSS na Desoneração da FOPAG

7.8. Compensação de Contribuições Previdenciárias

7.9. Vedação da Compensação

8. DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (DCTF Web)

8. 1. Prazos de Transmissão da DCTFWeb

8. 2. Vigência da Obrigatoriedade da Entrega da DCTFWeb

9. RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONSTRUÇÃO CIVIL

9.1. Conceito de Cessão de Mão-De-Obra

9.2. Conceito de Serviços Contínuos

9.3. Conceito de Empreitada

9.4. Serviços Sujeitos à Retenção da Contribuição Previdenciária

9.5. Inaplicabilidade da Retenção do INSS

9.5.1. Empreitada Total

9.5.2. Empreitada Parcial

9.6. Dispensa da Retenção da Contribuição Previdenciária

9.7. Deduções da Base de Cálculo da Retenção INSS

9.8. Base de Cálculo Retenção INSS Com Fornecimento de Materiais

9.9. Base de Cálculo Retenção INSS Com Utilização de Equipamentos

9.10. Retenção Contribuição Previdenciária Pelo Consórcio

9.11. Declaração E Informação Sobre Obra (DISO)

9.12. Destaque da Retenção do INSS do Documento Fiscal

9.13. Dedução do INSS na Subcontratação

9.14. Prazo de Recolhimento do Valor Retido

9.15. Compensação do INSS Com os Valores Retidos

9.16. Inaplicabilidade da Retenção do INSS na Construção Civil

10. RETENÇÃO TRIBUTOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

10.1. Consórcio no Fornecimento de Bens e Serviços

10.2. Dedutibilidade dos Valores Retidos

11. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E TRIBUTOS FEDERAIS

11.1. Dispensa da Retenção Contribuições Sociais

11.2. Retenção Contribuição Social Sobre Lucro Líquido CSLL

11.3. Retenção do PIS, COFINS Cooperativas de Serviço

11.4. Prazo de Recolhimento

11.5. Dedutibilidade dos Valores Retidos

12. RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS JURÍDICAS

12.1. Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-Obra

12.2. Não Incidência do Imposto de Renda na Fonte

 

 

 

INSTRUTOR (A):

 

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MGSEBRAE/MGSENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais– SETCEMGSINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MGFederação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMISSindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de Cursos in Company para diversas empresas Quebec Engenharia S.a., Companhia Energética de Minas Gerais, Tambasa Atacadistas S.A., Infraero Aeroportos Brasileiros; Rede Globo Minas dentre outras.

 


INFORMAÇÕES:

FORMAS DE PAGAMENTO:

 

• PIX (identificador: CNPJ 17.219.403/0001-29), favor discriminar o Cód. Do curso, nome participante e enviar comprovante para whatsapp (31) 986519398.

• Boleto bancário, o sistema disponibiliza essa opção no ato da inscrição, basta selecionar e gerar boleto.

• Cartão de crédito em até 03 vezes sem juros, no ato da inscrição o sistema disponibiliza essa opção, seleciona e preencha os dados do cartão utilizado.

 

 • Deposito bancário:

• Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1 

  Sindicato dos contabilistas BH (CNPJ: 17.219.403/0001-29).

• Favor em caso de deposito encaminhar o comprovante com o nome do participante e Cód. do curso para: whatsapp 031) 986519398 ou para: cursos@scbh.com.br e scbh.treinamentos@yahoo.com.br


CANCELAMENTO


• O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando o cancelamento do curso.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 

• O participante que não comunicar, através de e-mail ou what sap, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.


RESTITUIÇÃO OU CRÉDITO

•Ao participante do curso cancelado ou adiado pelo sindicato, fica assegurado o crédito para próximo evento ou caso o mesmo solicite a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO será efetuado em até 10 (dez) DIAS úteis.

 

Em caso de solicitação de reembolso favor encaminhar os dados bancário e anexar comprovante ref. pagto do curso para os e-mails:

Para: scbh.treinamentos@yahoo.com.br

CC: gestaofinanc2019@gmail.com

Banco:

AG:

OP:

CNPJ/CPF:

Nome Favorecido da conta:

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4º andar - centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 10/08/2021 de 09:00:00 às 17:00:00
  • DURAÇÃO: 8h
  • STATUS DO CURSO: Normal