Cód. 0830/2021 - SIMPLES NACIONAL/2021 (ICMS (OP) (ST), ISS, NFC-e, Retenção Tributos/INSS, DeSTDA)

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4º andar - Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 29/07/2021 de 09:00:00 às 18:00:00
  • DURAÇÃO: 8h
  • STATUS DO CURSO: Normal

Valores:

Integral: .................................................. R$ 146,00

Estudante (20% descontos): ................ R$ 116,80

Associado-SCBH (50% descontos): ... . R$    73,00


Curso: Presencial, respeitando todos os procedimentos de segurança, uso de mascaras, álcool em gel, distanciamento de 2mt., medidor de temperaturas, controle do número de alunos em sala.


 A finalidade do curso Simples Nacional / 2021 têm como objetivo a orientação sobre apuração do ICMS das Operações Próprias e da Substituição Tributária, Antecipação do ICMS, Diferencial do ICMS, a Complementação e Restituição do ICMS decorrente de Base de cálculo Presumida, exemplos de cálculo do ICMS/ST; Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e a Retenção do Imposto Sobre Serviços (ISSQN). 


PÚBLICO ALVO:  

 Profissionais da Contabilidade, Advogados, Contador, Empresários, Estudantes de Ciências Contábeis, Assistentes, Auxiliares do Departamento Contábil de Fiscal e Administradores.


CONTEÚDO/PROGRAMÁTICO : 

 1. SIMPLES NACIONAL  


1.1. Inaplicabilidade do Simples Nacional  


1.2. Opção pelo Simples Nacional  


1.3. Exclusão Mediante Comunicação  


1.4. Exclusão de Ofício do Simples Nacional  


1.5. Base de Cálculo do Simples Nacional  


1.6. Regimes de Tributação  


1.7. Consignação Mercantil de Veículos  


1.8. Revenda de Software  


1.9. Imunidades de Tributos  


1.10. Incidência Monofásica do PIS e da COFINS  


1.11. Comercialização de Medicamentos Manipulados  


1.12. Atividade de Terraplenagem  


1.13. Venda para Entrega Futura  


1.14. Inaplicabilidade da Isenção e do Diferimento do ICMS  


1.15. Segregação das Receitas  


1.16. Tributação Sobre a Parcela da Receita Excedente  


1.17. ICMS não incluso no Regime Simplificado  


1.18. Base Cálculo Simples Nacional na Construção Civil  


1.19. Prazo de Recolhimento do Simples Nacional  


1.20. Vencimento Parcelas Mensais Relativas aos Parcelamentos  


2. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS  


2.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS  


2.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS  


2.3. Antecipação nas Operações com Arroz  


2.4. Antecipação nas Operações com Farinha de Trigo  


2.4.1. Vencimento da Antecipação do ICMS  


2.5. Diferença Alíquota nas Operações Interestaduais  


2.6. Prazo de Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquota  


2.7. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS  


3. CRÉDITOS DO ICMS  


3.1. Inaplicabilidade da Transferência do Crédito de ICMS  


3.2. Geração Crédito de ICMS Início da Atividade  


4. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIAZALIDOS (IPI)  


5. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)  


5.1. Isenção, Redução ou Valor Fixo do ISS  


5.2. Retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS)  


6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS  


6.1. Substituição Tributária Subseqüente  


6.2. Substituição Tributária Antecedente  


6.3. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada  


6.4. Dispensa MVA Ajustada  


6.5. Prazo para Recolhimento do ICMS/ST  


6.6. Apuração do ICMS do Estoque de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária  


6.7. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias  


6.8. Escala Industrial Não Relevante pela ME e EPP  


7. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DEVIDO DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA  


7.1. Cálculo da Complementação do ICMS/ST  


7.2. NF-e do Complemento do ICMS/ST  


7.3. Vencimento Complemento ICMS/ST  


8. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA  


8.1. Cálculo da Restituição do ICMS/ST  


8.2. NF-e da Restituição do ICMS/ST  


8.3. Saldo Credor ICMS ST  


8.4.  Arquivo Eletrônico  


8.5. INAPLICABILIDADE DA COMPLEMENTAÇÃO RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST  


8.5.1. Renovação da Opção  


8.5.2. Opção por Prazo Indeterminado  


9. ALTERAÇÃO DO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS  


10. RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS  


11. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS  


12. DISPENSA RETENÇÃO PELO ÓRGÃO PÚBLICO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS  


13. RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA  


14. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB)  


14.1. Opção pela Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta  


14.2. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)  


14.3. Prazo Recolhimento Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta  


15. OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS  


15.1. Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)  


15.2. Arquivo Eletrônico/SINTEGRA  


15.3. Registros Fiscais Obrigatórios  


15.4. DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI 1)  


15.4.1. Substituição da DAPI 1  


15.4.2. Dispensa da Escrituração Fiscal Digital (EFD)  


15.4.3. DECLARAÇÃO ANUAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO E FISCAL (DAMEF)  


15.4.4. Validação Anual da (DAMEF)  


15.4.5. Validação da DAMEF de 2019  


15.5. Escrituração Contábil  


15.6. NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA  


15.6.1. Calendário da Obrigatoriedade da (NFC-e)  


15.6.2. Vedação Emissão Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e)  


15.6.3. Dispensado da Obrigatoriedade de Uso da (NFC-e)  


15.6.4. Utilização do ECF  


15.6.5. Vedação da Nota Fiscal de Venda a Consumidor, Modelo 2  


15.6.6. Preenchimento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica  


15.6.7. Carta de Correção  


15.6.8. Cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica  


15.6.9. Inutilização de Número da (NFC-e)  


15.6.10. Denegação da Autorização de Uso da (NFC-e)  


16. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA)  


16.1. Obrigatoriedade da Transmissão da DeSTDA  


16.2. Prazo de Envio da DeSTDA  


16.3. Retificação da DeSTDA  


16.4. Arquivos Sem Movimento  


17. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL  


17.1. Prazo de Recolhimento do Valor Fixo  


17.2. Contratação de Empregado  


17.3. Afastamento Legal do Único Empregado do MEI  


17.4. Cessão ou Locação de Mão-de-Obra  


17.5. Incidência de INSS Sobre Serviços Executados por MEI  


17.6. Declaração Anual de Ajuste do MEI  


17.7. Pagamento Tributo na Ocorrência do Excesso da Receita Bruta  



Instrutor:

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis –SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos In Company para diversas empresas.


   

INFORMAÇÕES:

FORMAS DE PAGAMENTO:


PIX (identificador: CNPJ 17.219.403/0001-29), favor discriminar o Cód. Do curso, nome participante e enviar comprovante para whatsapp (31) 986519398.

  Caso pagto for atraves PIX enviar o comprovante por E-mail: scbh.treinamentos@yahoo.com.br e (zap): 31 986519398


• Boleto bancário, o sistema disponibiliza essa opção no ato da inscrição, basta selecionar e gerar boleto.


• Cartão de crédito em até 03 vezes sem juros, no ato da inscrição o sistema disponibiliza essa opção, seleciona e preencha os dados do cartão utilizado.


 • Deposito bancário:

  Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1 

  Favorecido: Sindicato dos contabilistas BH - CNPJ: 17.219.403/0001-29

Favor enviar comprovante para whatsapp (31) 986519398


 • Favor em caso de deposito encaminhar o comprovante com o nome do participante e Cód. do curso para: whatsapp 031) 986519398 ou para cursos@scbh.com.br e scbh.treinamentos@yahoo.com.br


CANCELAMENTO: 

• O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando o cancelamento do curso.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 

• O participante que não comunicar, através de e-mail ou whatssap, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.


RESTITUIÇÃO OU CRÉDITO

•Ao participante do curso cancelado ou adiado pelo sindicato, fica assegurado o crédito para próximo evento ou caso o mesmo solicite a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO será efetuado em até 10 (dez) dias úteis.


Em caso de solicitação de reembolso favor encaminhar os dados do curso/cód. e título, bancários e anexar comprovante ref. pagto do curso para os e-mails:

scbh.treinamentos@yahoo.com.br

gestaofinanc2019@gmail.com

Banco:

AG:

OP:

CNPJ/CPF:

Favorecido Conta

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4º andar - Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 29/07/2021 de 09:00:00 às 18:00:00
  • DURAÇÃO: 8h
  • STATUS DO CURSO: Normal