Cód. 0825/2021 - DECLARAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS (Estadual e Municipal/BH) **Prof. Isaias Jonas

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4º andar - centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 28/07/2021 de 09:00:00 às 18:00:00
  • DURAÇÃO: 8h
  • STATUS DO CURSO: Normal

Valores:

Integral: .......................................................... R$ 146,00

Estudante (20% descontos): ....................... R$ 116,80

Associado-SCBH (50% descontos): ............ R$   73,00


Curso: Presencial,
 respeitando todos os procedimentos de segurança, uso de mascaras, álcool em gel, distanciamento de 2mt., medidor de temperaturas, controle do número de alunos em sala.

 

ÁREA TEMÁTICA: Área Fiscal ICMS/ISS/SPED

                                                                                                                  

EMENTA/ABRANGÊNCIA:

 

O curso tem por objetivo demonstrar as informações necessárias para o cumprimento da obrigação acessória, pelos contribuintes do ICMS, ISSQN inclusive na Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI SPED.

 

PÚBLICO ALVO

 

Profissionais da Contabilidade, Advogados, Contador, Empresários, Estudantes de Ciências Contábeis, Assistentes, Auxiliares do Departamento Contábil de Fiscal e Administradores.




Programação:

 

OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS

(A Nível Estadual e Municipal/BH)

 

1. CONTRIBUINTE DO ICMS

2. EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

2.1. Carta de Correção Eletrônica

2.2. Cancelamento de Documentos Fiscais

2.3. Cancelamento Extemporâneo da Nota Fiscal

2.4. Inutilização de Número de Nota Fiscal

2.5. Arquivo dos Documentos Fiscais

2.6. Penalidades Fiscais nas Operações Desacobertadas de Documento Fiscal

2.7. Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)

2.8. Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

3. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ESTADUAIS

3.1. ARQUIVO ELETRÔNICO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SINTEGRA)

3.1.1. Dispensa da Entrega do Arquivo Eletrônico

3.1.2. Registros Que Compõe o Arquivo Eletrônico

3.1.3. Penalidade Fiscal

4. DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO ESTOQUE DE MERCADORIAS E DO IMPOSTO DEVIDO A TÍTULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

4.1. Prazo de Transmissão do Demonstrativo da Apuração do Estoque

4.2. Transmissão do Inventário

4.3. Informação da Apuração ICMS/ST do Estoque

4.4. Informação na DAPI do Crédito ICMS do Estoque

5. DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI)

5.1. Substituição Pela EFD/ICMS

5.2. Taxa da Substituição da DAPI

5.3. Penalidades Fiscais

6. DECLARAÇÃO ANUAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO E FISCAL (DAMEF)

6.1. Validação Anual da DAMEF

7. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA)

7.1. Obrigatoriedade da Transmissão da DeSTDA

7.2. Prazo de Envio da DeSTDA

7.3. Retificação da DeSTDA

7.4. Arquivos Sem Movimento

8. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO ICMS (SPED Fiscal ICMS/IPI)

8.1. Prazo de transmissão do arquivo digital

8.2. Retificação da escrituração fiscal digital

8.3. Taxa para retificação da EFD

8.4. Penalidade fiscal

8.5. Livro controle crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP)

8.6. REGISTRO DE INVENTÁRIO

8.6.1. Conceitos Fiscais

8.6.2. Prazos Escrituração do Registro de Inventário

8.6.3. Informação Complementar do Inventário

8.7. REGISTROS FISCAIS DA APURAÇÃO DOS VALORES DO IPI

8.7.1. Ajustes da Apuração do IPI

8.8. MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS

8.9. OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO

8.10. INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS

8.11. DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO

8.12. REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

8.12.1. Implantação e Controle do Bloco “K”

8.12.2. Vigência da Obrigatoriedade do Bloco K

8.12.3. Definição de Faturamento

8.12.4. Estabelecimento Atacadista

8.12.5. Periodicidade do SPED Fiscal

8.12.6. Arquivos Sem Movimento

8.12.7. Estoque Escriturado

8.12.8. Indicação da Posse do Material

8.12.9. Perdas e Quebras Normais do Processo Produtivo

8.12.10. Definição de Perda ou Quebra Normal

8.12.11. Insumos Interdependentes

8.12.12. Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem

8.12.13. Desmontagem de Mercadorias – Itens de Destino

8.12.14. Insumos Substituídos

8.12.15. Outras Movimentações Internas Entre Mercadorias

8.12.16. Itens Produzidos

8.12.17. Insumos Consumidos

8.12.18. Industrialização Efetuada Por Terceiros – Itens Produzidos

8.12.19.  Industrialização Em Terceiros – Insumos Consumidos                   

8.12.20. Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

8.12.21. Reprocessamento/Reparo Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas

8.12.22. Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260

8.12.23. Correção de Apontamento e Retorno De Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 E K265

8.12.24. Correção de Apontamento – Estoque Escriturado

8.12.25. Produção Conjunta – Ordem de Produção

8.12.26. Encerramento do Bloco K

8.12.27. Arquivo da Escrituração Fiscal Digital

9. GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (GIA-ST)

10. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (DES)

10.1. Competência dos Registros da DES

10.2. Informações e Registros da DES

10.3. Serviços Dispensados de Constar na DES

10.4. Obrigados a Apresentação da DES

10.5. Contribuintes Dispensados da DES

10.6. Empresas Com Atividades Paralisadas

10.7. DES Sem Movimento

10.8. Prazo de Transmissão Declaração Eletrônica de Serviços (DES)

10.9. Transmissão Anual da DES

10.10. Retificação da DES

10.11. Documentos Fiscais Cancelados/Extraviados/Com Validade Expirada

10.12. Registro da Compensação do ISSQN

10.13. Notas Fiscais de Dedução

10.14. Penalidade Fiscal

11. DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES REALIZADAS COM CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA (DOCRED)

11.1.  Transmissão Declaração de Operações Realizadas Com Cartões de Crédito e/ou Débito em Conta Corrente Bancária (DOCRED)

11.2.  Dispensa da Transmissão (DOCRED)





Instrutor:

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis –SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMAREEditora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.


 INFORMAÇÕES:

FORMAS DE PAGAMENTO:

 

• PIX (identificador: CNPJ 17.219.403/0001-29), favor discriminar o Cód. Do curso, nome participante e enviar comprovante para whatsapp (31) 986519398.



• Boleto bancário, o sistema disponibiliza essa opção no ato da inscrição, basta selecionar e gerar boleto.

• Cartão de crédito em até 03 vezes sem juros, no ato da inscrição o sistema disponibiliza essa opção, seleciona e preencha os dados do cartão utilizado.

 

 • Deposito bancário:

• Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1 

  Sindicato dos contabilistas BH (CNPJ: 17.219.403/0001-29).

• Favor em caso de deposito encaminhar o comprovante com o nome do participante e Cód. do curso para: whatsapp 031) 986519398 ou para cursos@scbh.com.br e scbh.treinamentos@yahoo.com.br


CANCELAMENTO

• O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando o cancelamento do curso.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 

• O participante que não comunicar, através de e-mail ou whatssap, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.


RESTITUIÇÃO OU CRÉDITO

•Ao participante do curso cancelado ou adiado pelo sindicato, fica assegurado o crédito para próximo evento ou caso o mesmo solicite a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO será efetuado em até 10 (dez) dias úteis.

 

Em caso de solicitação de reembolso favor encaminhar os dados bancário e anexar comprovante ref. pagto do curso para os e-mails:

 

scbh.treinamentos@yahoo.com.br

gestaofinanc2019@gmail.com

 

Banco:

AG:

OP:

CNPJ/CPF:

Nome favorecido Conta:

 

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4º andar - centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 28/07/2021 de 09:00:00 às 18:00:00
  • DURAÇÃO: 8h
  • STATUS DO CURSO: Normal