0005/2021 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (ICMS, ISS, Simples Nacional, MDF-e, CT-e, DAPI, DeSTDA

Curso: Presencial, respeitando todos os procedimentos de segurança, uso de mascaras, álcool em gel, distanciamento de 1mt., medidor de temperaturas, controle do número de alunos em sala.

1. CADASTRO DE CONTRIBUINTES

2. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)

2.1. Base de Cálculo do ISS

2.2. Alíquotas do ISS

2.3. Local do Imposto Devido

2.4. Agenciamento de Cargas

2.5. Retenção do Imposto sobre Serviços (ISS)

3. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)

3.1. Base de Cálculo da Diferença de Alíquota ICMS

3.2. Diferença de Alíquota Operações/Prestações Destinadas a Consumidor Final

3.3. Base de Cálculo na Partilha ICMS

3.4. Alíquotas do ICMS

3.5. Transporte de Cargas Iniciado em Outro Estado

3.6. Transportadores não inscritos no Estado

3.7. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS

3.8. ISENÇÃO DO ICMS

3.9. Isenção Opcional do ICMS

3.10. Inaplicabilidade da Isenção do ICMS

3.11. DIFERIMENTO DO ICMS

3.12. Inaplicabilidade do Diferimento do ICMS

4. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e

4.1. Carta de Correção Eletrônica

4.2. CT-e de Anulação de Valores

4.3. Alteração de Tomador de Serviço

4.4. Cancelamento do CT-e

4.5. Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas Global

5. ORDEM DE COLETA DE CARGAS

6. DESPACHO DE TRANSPORTES

7. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS - CT-e OS

8. TOMADOR DO SERVIÇO

8.1. Cláusulas CIF/FOB

8.2. Consignatário

9. MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS MDF-e

9.1. Obrigatoriedade da Emissão do MDF-e

9.2. Vigência da Obrigatoriedade

9.3. Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE)

9.4. Resultado do Processamento do MDF-e

9.5. Encerramento do MDF-e

9.6. Alteração do MDF-e

9.7. Cancelamento do MDF-e

9.8. Contingência do MDF-e

10. REDESPACHO DE CARGAS

11. TRANSBORDO DE CARGAS

12. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

12.1. Emissão CT-e na Subcontratação do Serviço

12.2. Procedimentos Fiscais do Subcontratado

12.3. Subcontração de Coleta de Carga

12.4. Procedimentos Fiscais do Subcontratado na Coleta de Cargas

13. TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS

14. TRANSPORTE INTERMODAL DE CARGAS

15. CARGA FRACIONADA

16. OPERADOR LOGÍSTICO

16.1. Condição de Depositante Vinculado

16.2. Regimes Especiais

16.3. Responsabilidade Solidária

16.4. Requerimento dos Regimes Especiais

16.5. Obrigações do Operador Logístico

16.6. Obrigações do Depositante Vinculado

16.7. Cassação dos Regimes Especiais

17. SIMPLES NACIONAL

17.1. Base de Cálculo do Simples Nacional

17.2. Recolhimento do Simples Nacional

17.3. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO ICMS (DeSTDA)

17.4. Prazo de Envio da DeSTDA

17.5. DeSTDA Sem Movimento

17.6. Retificação da DeSTDA

17.7. REGISTROS ELETRÔNICOS/SINTEGRA

17.8. Prazo de Envio do Arquivo Eletrônico/SINTEGRA

17.9. Retificação de Arquivo Digital

17.10. Penalidade Fiscal

18. REGIME NORMAL DÉBITO E CRÉDITO

18.1. Créditos de ICMS

18.2. Estorno de Crédito de ICMS

18.3. Crédito do ICMS de Bens do Ativo Permanente

18.4. Crédito do ICMS Sobre Aquisição Caminhão e Demais Implementos Rodoviários

18.5. Apropriação do Crédito de ICMS nas Demais Hipóteses

18.6. Prazo de Recolhimento do ICMS

19. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS

19.1. Escrituração Fiscal/DAPI

20. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

20.1. Indicações nos Documentos Fiscais

20.2. Isenção do ICMS

20.3. Indicações no Documento de Arrecadação Estadual (DAE)

20.4. Cálculo do ICMS

21. CÓDIGO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CFOP)

22. OBRIGAÇÕES FISCAIS DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGAS

22.1. Escrituração Fiscal Digital (SPED)

22.2. Informação Sobre Valores Agregados

23. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB)

23.1. Opção Pela Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

23.2. Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

23.3. Receita Não Operacional

23.4. Contribuição Previdenciária Patronal Sobre 13º Salário

23.5. Prazos de Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

23.6. Contribuição Previdenciária Decorrente de Decisões Condenatórias ou Homologatórias

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de ContabilidadeCRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis –SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMAREEditora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.

VALOR

R$ 146,00

INFORMAÇÕES

FORMAS DE PAGAMENTO 

• Gentileza efetuar o pagamento do curso em até 02 (cinco) dias após a inscrição, diretamente no Sindicato ou depósito bancário; 

• Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1 

• Encaminhar o comprovante de pagamento com o nome do participante e o título do curso para fax: (031) 3201-8677 ou para cursos@scbh.com.br. 


CANCELAMENTO 

• O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando com antecedência o cancelamento do curso. 


INFORMAÇÕES ADICIONAIS 

• O participante que não comunicar, através de e-mail ou fax, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga. 


RESTITUIÇÃO 

• Ao participante do curso cancelado pelo SCBH, fica assegurado a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.