0455/2020 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (ICMS, ISS, Simples Nacional, MDF-e, CT-e, DAPI, DeSTDA, CPRB)
- LOCAL: Rua Goitacases, 43 4º andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
- DATA DO CURSO: 09/10/2020 de 09:00:00 às 18:00:00
- DURAÇÃO: 08 h
- STATUS DO CURSO: Adiado
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
(ICMS, ISS, Simples Nacional, MDF-e, CT-e, DAPI, DeSTDA, CPRB)
1. CADASTRO DE CONTRIBUINTES
2. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)
2.1. Base de Cálculo do ISS
2.2. Alíquotas do ISS
2.3. Local do Imposto Devido
2.4. Agenciamento de Cargas
2.5. Retenção do Imposto sobre Serviços (ISS)
3. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)
3.1. Base de Cálculo da Diferença de Alíquota ICMS
3.2. Diferença de Alíquota Operações/Prestações Destinadas a Consumidor Final
3.3. Base de Cálculo na Partilha ICMS
3.4. Alíquotas do ICMS
3.5. Transporte de Cargas Iniciado em Outro Estado
3.6. Transportadores não inscritos no Estado
3.7. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS
3.8. ISENÇÃO DO ICMS
3.9. Isenção Opcional do ICMS
3.10. Inaplicabilidade da Isenção do ICMS
3.11. DIFERIMENTO DO ICMS
3.12. Inaplicabilidade do Diferimento do ICMS
4. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e
4.1. Carta de Correção Eletrônica
4.2. CT-e de Anulação de Valores
4.3. Alteração de Tomador de Serviço
4.4. Cancelamento do CT-e
4.5. Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas Global
5. ORDEM DE COLETA DE CARGAS
6. DESPACHO DE TRANSPORTES
7. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS - CT-e OS
8. TOMADOR DO SERVIÇO
8.1. Cláusulas CIF/FOB
8.2. Consignatário
9. MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS MDF-e
9.1. Obrigatoriedade da Emissão do MDF-e
9.2. Vigência da Obrigatoriedade
9.3. Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
9.4. Resultado do Processamento do MDF-e
9.5. Encerramento do MDF-e
9.6. Alteração do MDF-e
9.7. Cancelamento do MDF-e
9.8. Contingência do MDF-e
10. REDESPACHO DE CARGAS
11. TRANSBORDO DE CARGAS
12. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
12.1. Emissão CT-e na Subcontratação do Serviço
12.2. Procedimentos Fiscais do Subcontratado
12.3. Subcontração de Coleta de Carga
12.4. Procedimentos Fiscais do Subcontratado na Coleta de Cargas
13. TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS
14. TRANSPORTE INTERMODAL DE CARGAS
15. CARGA FRACIONADA
16. OPERADOR LOGÍSTICO
16.1. Condição de Depositante Vinculado
16.2. Regimes Especiais
16.3. Responsabilidade Solidária
16.4. Requerimento dos Regimes Especiais
16.5. Obrigações do Operador Logístico
16.6. Obrigações do Depositante Vinculado
16.7. Cassação dos Regimes Especiais
17. SIMPLES NACIONAL
17.1. Base de Cálculo do Simples Nacional
17.2. Recolhimento do Simples Nacional
17.3. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO ICMS (DeSTDA)
17.4. Prazo de Envio da DeSTDA
17.5. DeSTDA Sem Movimento
17.6. Retificação da DeSTDA
17.7. REGISTROS ELETRÔNICOS/SINTEGRA
17.8. Prazo de Envio do Arquivo Eletrônico/SINTEGRA
17.9. Retificação de Arquivo Digital
17.10. Penalidade Fiscal
18. REGIME NORMAL DÉBITO E CRÉDITO
18.1. Créditos de ICMS
18.2. Estorno de Crédito de ICMS
18.3. Crédito do ICMS de Bens do Ativo Permanente
18.4. Crédito do ICMS Sobre Aquisição Caminhão e Demais Implementos Rodoviários
18.5. Apropriação do Crédito de ICMS nas Demais Hipóteses
18.6. Prazo de Recolhimento do ICMS
19. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS
19.1. Escrituração Fiscal/DAPI
20. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
20.1. Indicações nos Documentos Fiscais
20.2. Isenção do ICMS
20.3. Indicações no Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
20.4. Cálculo do ICMS
21. CÓDIGO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CFOP)
22. OBRIGAÇÕES FISCAIS DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGAS
22.1. Escrituração Fiscal Digital (SPED)
22.2. Informação Sobre Valores Agregados
23. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB)
23.1. Opção Pela Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
23.2. Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
23.3. Receita Não Operacional
23.4. Contribuição Previdenciária Patronal Sobre 13º Salário
23.5. Prazos de Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
23.6. Contribuição Previdenciária Decorrente de Decisões Condenatórias ou Homologatórias
ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de ContabilidadeCRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis –SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMAREEditora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.
VALOR
R$ 146,00
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