Departamento de Pessoal - ESPECIALIZAÇÃO (Atualização Reforma Trabalhista / Visão TRTMG / Cálculo Folha de Pagamento INSS, FGTS, IRRF, Enquadramento FPAS/TERCEIROS, Cálculo INSS Patronal Regra Geral /Simples Nacional “Fato R”, Patronal Produtore

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4 andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 19/10/2019 09:00:00 ao dia 16/11/2019 18:00:00
  • STATUS DO CURSO: Normal

Departamento de Pessoal - ESPECIALIZAÇÃO

(Atualização Reforma Trabalhista / Visão TRTMG / Cálculo Folha de Pagamento INSS, FGTS, IRRF, Enquadramento FPAS/TERCEIROS, Cálculo INSS Patronal Regra Geral /Simples Nacional “Fato R”, Patronal Produtores Rurais) - Cód. 1205/19

 

1.      Data: 19/10 e 23/10 

                 09/11 e 16/11   (04 sábados)  

2.      Carga Horária: 32 horas (09:00 as 18:00)



ÁREA TEMÁTICA

 

Legislações Trabalhistas:

 

- Direito Trabalhista atualizado conforme Lei n. 13.467/2017;

- Os novos institutos trazidos pela Reforma Trabalhista, a saber: novos tipos de contratação, alterações significativa quanto a jornada de trabalho, e meios para redução de custos trabalhistas;

- Alterações ocorridas na Lei n. 6.019/74 abordagem sobre as diferenças jurídicas entre Trabalho Temporário e Terceirização;

- Entendimento Jurisprudencial do TRT-MG sobre pontos da Reforma Trabalhista;

 

Legislação Tributária:

 

- Metodologia legal para cálculo do INSS, FGTS e IRRF sobre folha de pagamento;

- Exercício prático manual de cálculo da folha de pagamento e fechamento da guia INSS;

- Procedimento legal para fazer o devido enquadramento previdenciário do FPAS, para fins do recolhimento do INSS Patronal, R A T, Terceiros;

- Metodologia para cálculo do INSS Patronal empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL no quesito específico “Fato R”,

- Metodologia legal para efetivar o cálculo do INSS Patronal de produtores rurais pessoa física e jurídica.

 

ABRANGENCIA


O curso – DEPARTAMENTO DE PESSOAL AVANÇADO, por objetivo, Atualizar o departamento de pessoal a Reforma Trabalhista e a legislação Previdenciária. Entendimento do TRT/MG. Reduzir custos trabalhistas e prevenção de passivos trabalhistas. Identificar código de FPAS / Terceiros.   Calcular Folha de Pagamento, INSS, FGTS, IRRF, VT, VR de Trabalhadores.  Fechamento Guia INSS. Calcular INSS Patronal Simples Nacional “Fator R”, INSS Patronal Produtores Rurais, INSS Microempreendedor Individual e Empregador Doméstico.

 

PÚBLICO ALVO


Profissionais da contabilidade e estudantes de ciências contábeis, consultores, analistas, assistente, auxiliares da área Contábil, Fiscal, RH e Departamento de Pessoal, e demais responsáveis envolvidos com a matéria.

 

FREQUÊNCIA / AVALIAÇÃO

3.      Frequência Mínima: 75%

4.      Frequência, exercícios e participação


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

I. INTRODUÇÃO:

 

01. Contratação de Trabalhadores - aspectos jurídicos essenciais


- Elaboração do Contrato de Trabalho de Empregado – aspectos essenciais

- Contrato de Trabalho Intermitente – novas reflexões jurídicas
- Contrato de Trabalho Regime de Teletrabalho – novas reflexões jurídicas

- Contrato de Trabalho de Trabalhador Autônomo novas reflexões jurídicas

- Grupo Econômico - reflexos trabalhistas e previdenciários
- Contratação de Aprendizes – aspectos essenciais
- Contratação de Estagiários – aspectos essenciais

- Diferença entre Trabalho Temporário e Terceirização de Serviços

02. Jornada de trabalho


- Obrigatoriedade do registro de ponto - novas reflexões jurídicas

- Dispensados de registrar o ponto - novas reflexões jurídicas

- Jornada de Trabalho Convencional e suas limitações

- Turno Ininterrupto de Revezamento – aspectos essenciais

- Escala de Revezamento – aspectos essenciais

- Jornada de 12 x 36 - novas reflexões jurídicas

- Descanso para Alimentação - novas reflexões jurídicas
- Horas Extras Apuração e Cálculo – novas reflexões jurídicas
- Banco de horas e Acordo de compensação – novas reflexões jurídicas

03. Remuneração e folha de pagamento

 

- Verbas de natureza salarial e remuneratórias – análise das mais utilizadas

- Verbas indenizatórias – análise das mais utilizadas
- O que é salário utilidade ou "in natura"

- Prática de Cálculo Manual da Folha de Pagamento

- Prática de Cálculo Manual do INSS, FGTS, IRRF, VT, VR de Trabalhadores em geral

- Enquadramento da Empresa no Código de FPAS e Terceiros – como fazer

 

04. Cálculo Manual do INSS Patronal

- Cálculo Manual do INSS Simples Nacional com “Fator R”
- Cálculo Manual INSS Produtores Rurais

- Cálculo Manual INSS Microempreendedor Individual

- Cálculo Manual INSS Empregador Doméstico

 

 

RECURSO

Serão utilizados slites em Power Point, quadro branco e/ou Flip-chart. Exercícios Práticos Cálculo manual da folha de pagamento: INSS, FGTS, IRRF, VT, VR. 


Profesor: ELIEZER MARCONI JUSTINO DE OLIVEIRA

Advogado atuante em causas: Trabalhista, Previdenciário, Cível, Família e Consumidor.

Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoEx - Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário na empresa COADInstrutor de cursos diversas instituições e empresas “in locu” tais como: SINESCONTÁBIL / ASCON CONT. SERV. LTDA/ COAD/ CENOFISCO/ FECONMG/ SIND. PARÁ DE MINAS/ CASA FERREIRA GONÇALVES LTDA / LOJAS LEITURA. Auditoria Externa Trabalhista e Previdenciária. Experiência de 14 anos em rotinas de Departamento de Pessoal.



    INFORMAÇÕES:


    FORMAS DE PAGAMENTO 

    • Gentileza efetuar o pagamento do curso em até 05 (cinco) dias após a inscrição, diretamente no Sindicato ou depósito bancário; 

    • Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1 

    • Encaminhar o comprovante de pagamento com o nome do participante e o título do curso para fax: (031) 3201-8677 ou para cursos@scbh.com.br.
     


    CANCELAMENTO 

    • O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando com antecedência o cancelamento do curso.
     


    INFORMAÇÕES ADICIONAIS 

    • O participante que não comunicar, através de e-mail ou fax, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.
     


    RESTITUIÇÃO 

    • Ao participante do curso cancelado pelo SCBH, fica assegurado a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

     


    INSCRIÇÕES ABERTAS! 
  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4 andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 19/10/2019 09:00:00 ao dia 16/11/2019 18:00:00
  • STATUS DO CURSO: Normal
  • Outros: R$ 250,00
  • Associado/filiado : R$ 125,00
  • Estudante (20% desc): R$ 200,00
Forma de Pagamento:
REALIZAR INSCRIÇÃO