FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL (ICMS OP/ST; RETs, IPI, ISS, Simples Nacional, Retenção INSS) **03 sábados**- Cód. 1085/19

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4 andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 21/09/2019 09:00:00 ao dia 05/10/2019 17:00:00
  • DURAÇÃO: 24 h
  • STATUS DO CURSO: Confirmado

FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL (ICMS OP/ST; RET´s, IPI, ISS, Simples Nacional, Retenção INSS) **03 sábados** - Cód. 1085/19


21/09  sábado   09:00 as 17:00 h.  

28/09  sábado    09:00 as 17:00 h. 

05/10  sábado     09:00 as 17:00 h.  


Objetivo:

Capacitar de forma expositiva mediante exemplos: A incidência, Não Incidência e Benefícios Fiscais aplicáveis ao ICMS, IPI, ISS; 

o registro de documentos fiscais de entrada/saída, CST/CFOP, registros  de apuração do ICMS/IPI, Apuração, Cálculo e a emissão de documentos fiscais aplicáveis às operações sujeitas ao IPI e à Substituição Tributária do ICMS.

Público Alvo:

Auxiliares, Analistas e Assistentes de Depto. Fiscal; Administradores; Contabilistas; Empresários; Estudantes e demais pessoas interessadas.

Programa


1. INTRODUÇÃO


2. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS)


2.1. Incidência do ICMS


2.2. Não Incidência do ICMS


2.3. Isenção do ICMS


2.4. Diferimento do ICMS


2.5. Suspensão do ICMS


2.6. BASE DE CÁLCULO DO ICMS


2.6.1. Base de Cálculo Reduzida do ICMS


2.7. Alíquotas Internas do ICMS


2.8. Alíquotas Interestaduais do ICMS


2.9. DÉBITOS DO ICMS


2.9.1. Diferença de Alíquota Operações Destinadas a Contribuinte do ICMS


2.9.2. Diferença de Alíquota nas Operações Destinadas a Consumidor Final


2.9.3. Antecipação do ICMS nas Operações Interestaduais


2.9.4. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS


2.9.5. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS


2.10. CRÉDITOS DO ICMS


2.10.1. Limitação do Crédito do ICMS


2.10.2. Crédito Proporcional ICMS


2.10.3. Crédito Extemporâneo


2.10.4. Crédito do ICMS Aquisição de Bens do Ativo Permanente


2.10.5. Livro Controle Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)


2.10.6. Crédito ICMS Mercadorias Adquiridas Com Substituição Tributária


2.10.7. Crédito do ICMS nas Aquisições de ME e EPP


2.10.8. Crédito Presumido do ICMS


3. REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO 


3.1. Amostra Grátis


3.2. Armazém Geral


3.3. Brindes/Presentes


3.4. Comodato/Locação


3.5. Conserto de Mercadorias


3.6. Demonstração de Mercadorias


3.7. Depósito Fechado


3.8. Devolução de Mercadorias Por Não Contribuintes do ICMS


3.9. Exposição de Mercadorias em Feiras


3.10. Importação de Mercadorias


3.11. Industrialização por Encomenda


3.12. Remessa para Exportação


3.13. Sucatas, Aparas, Resíduos ou Fragmento de Mercadorias


3.14. Venda à Ordem


3.15. Venda para Entrega Futura


3.16. Zona Franca de Manaus


4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS


4.1. Operações Sujeitas â Substituição Tributária


4.2. Inaplicabilidade da Substituição Tributária


4.3. Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária


4.4. Inclusão na Base de Cálculo dos Descontos Concedidos


4.5. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada


4.6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operações Antecedentes)


4.7. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interna)


4.8. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)


4.9. NOTA FISCAL (Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Convênio/Protocolo)


4.10. NOTA FISCAL (Operação Interestadual para Estado Signatário Convênio/Protocolo)


4.11. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)


4.12. Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária


5. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


5.1. Inventário das Mercadorias


5.2. Recolhimento do ICMS do Estoque


5.3. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias


5.4. Requerimento do Parcelamento


5.5. Desistência do Parcelamento


6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS


6.1. Registros e Indicações nos Documentos Fiscais


6.2. Cálculo do ICMS


7. IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO (IPI)


7.1. Conceito de Produto Industrializado


7.2. Estabelecimento Equiparado a Industrial


7.3. Imunidade do IPI


7.4. Isenção do IPI


7.5. Suspensão do IPI


7.6. Base de Cálculo do IPI


7.7. Créditos Básicos do IPI


7.8. Créditos na Aquisição de Produtos de Comerciante Atacadista


7.9. Manutenção do Crédito do IPI Relativo a Sucata, Aparas, Resíduos


7.10. Prazo de Recolhimento do IPI


8. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD/ICMS


8.1. Registros do SPED Fiscal


8.2. Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco “K”)


8.3. Obrigatoriedade SPED Fiscal Bloco K


8.4. Estoque Escriturado


8.5Insumos Consumidos


8.6Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos


8.7Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos


8.8. Outras Movimentações Internas Entre Mercadorias


8.9. Penalidade Fiscal


9. SIMPLES NACIONAL


9.1. Base de Cálculo do Simples Nacional


9.2. Imunidades de Tributos


9.3. Incidência Monofásica do PIS e da COFINS


9.4. Inaplicabilidade da Isenção e do Diferimento do ICMS


9.5. Segregação das Receitas


9.6. Cálculo do Simples Nacional


10. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)


10.1. Incidência do ISSQN


10.2. Não Incidência do ISSQN


10.3. Isenção do ISSQN


10.4. BASE DE CÁLCULO DO ISSQN


10.4.1. Exclusões Base de Cálculo do ISS Construção Civil


10.4.2. Exclusões Base de Cálculo do ISS Publicidade e Propaganda


10.5. Alíquotas do ISSQN


10.6. Alíquota do ISSQN no Regime Simples Nacional


10.7. ISSQN Devido ao Município do Prestador do Serviço


10.8. ISSQN Devido ao Município da Prestação do Serviço


10.9. RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISSQN)


10.9.1. Co-responsabilidade Recolhimento do ISS


10.9.2. Responsáveis Solidários Pela Retenção do ISS


10.9.3. Dispensa da Retenção do ISS na Fonte


10.9.4. Retenção ISS Publicidade e Propaganda


10.9.5. Retenção ISS Agências de Viagem


10.9.6. Penalidade Fiscal


10.9.7. Exclusão Material Fornecido da Base de Cálculo do ISS


10.9.8. Responsáveis Pela Retenção do ISS


10.9.9. Dispensa da Retenção do ISSQN


11. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (DES)


11.1. Serviços Dispensados de Constar na DES


11.2. Obrigados a Apresentação da DES


11.3. Contribuintes Dispensados da DES


11.4. Empresas Com Atividades Paralisadas


11.5. DES Sem Movimento


11.6. Prazo de Transmissão da Declaração Eletrônica de Serviços (DES)


11.7. Retificação da DES


11.8. Penalidade Fiscal


12. RETENÇÃO INSS NA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA


12.1. Conceito de Cessão de Mão-De-Obra


12.2. Conceito de Serviços Contínuos


12.3. Conceito de Empreitada


12.4. Serviços Sujeitos à Retenção da Contribuição Previdenciária


12.5. Dispensa da Retenção da Contribuição Previdenciária


12.6. Inaplicabilidade da Retenção do INSS na Construção Civil


12.7. Alíquotas Retenção INSS


12.8. Deduções Base de Cálculo Contribuição Previdenciária


12.9. Base Cálculo Mínima Retenção Contribuição Previdenciária


12.10. Prazo de Recolhimento do Valor Retido


13. DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE (DME)


13.1. Penalidades Fiscais



Instrutor(es)

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador Tributarista, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MGSEBRAE/MGSENAC/MG, Conselho Regional de ContabilidadeCRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG,SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MGFederação das Indústrias do Estado de Minas Gerais -FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMISSindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.


    VALOR

    R$ 320,00 (valor integral)

    R$ 256,00 (estudante 20% descontos)

      R$ 160,00 (associado em dia 50% descontos)


     

    INFORMAÇÕES

    FORMAS DE PAGAMENTO 

    • Gentileza efetuar o pagamento do curso em até 05 (cinco) dias após a inscrição, diretamente no Sindicato ou depósito bancário; 

    • Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1 

    • Encaminhar o comprovante de pagamento com o nome do participante e o título do curso para fax: (031) 3201-8677 ou para cursos@scbh.com.br.
     


    CANCELAMENTO 

    • O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando com antecedência o cancelamento do curso.
     


    INFORMAÇÕES ADICIONAIS 

    • O participante que não comunicar, através de e-mail ou fax, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.
     


    RESTITUIÇÃO 

    • Ao participante do curso cancelado pelo SCBH, fica assegurado a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

     


    INSCRIÇÕES ABERTAS!

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4 andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 21/09/2019 09:00:00 ao dia 05/10/2019 17:00:00
  • DURAÇÃO: 24 h
  • STATUS DO CURSO: Confirmado