PADARIA, PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA (Atualização ICMS/2019) - sábado - Cód. 403/19

  • LOCAL: Rua Goitacases , 43 andar 4º - centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 13/04/2019 de 09:00:00 às 17:00:00
  • DURAÇÃO: 07 h.
  • STATUS DO CURSO: Adiado

PADARIA, PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA

(Atualização ICMS/2019) - Cód. 403/19

1. CONCEITO DE ESTABELECIMENTO PANIFICADOR

1.1. NÃO SE CONSIDERA INDUSTRIALIZAÇÃO

2. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS (ICMS)

2.1. ALÍQUOTAS INTERNAS DO ICMS

2.2. ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO ICMS

3. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)

3.1. NÃO SE CONSIDERA INDUSTRIALIZAÇÃO

3.2. ALÍQUOTAS DO IPI

3.3. ALÍQUOTA DO IPI NO SIMPLES NACIONAL

4. REGIME NORMAL APURAÇÃO DO ICMS

4.1. DÉBITOS DO ICMS

4.1.1. Diferença Alíquota nas Operações Interestaduais Destinadas a Contribuinte do ICMS

4.1.2. Dispensa Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquotas

4.1.3. Prazo de Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquota

4.1.4. Estorno de Créditos do ICMS

4.1.5. Valor da Gorjeta

4.1.6. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

4.2. CRÉDITOS DO ICMS

4.2.1. Créditos Admitidos

4.2.2. Crédito Proporcional do ICMS

4.2.3. Crédito Extemporâneo do ICMS

4.2.4. Crédito do ICMS de Mercadorias Adquiridas com Substituição Tributária

4.2.5. Crédito do ICMS Limitado a Resolução 3166/2001

4.2.6. Crédito ICMS Devolução Mercadorias por Não Contribuintes do ICMS

4.3. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS

4.3.1. Registro Fiscal do Crédito Presumido do ICMS

4.3.2. Alimentos Produção Própria no Varejo

4.3.3. Índice de Recolhimento do ICMS

4.4. DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI)

4.4.1. Prazos de Transmissão da DAPI

4.4.2. Penalidades Fiscais

5. SIMPLES NACIONAL

5.1. ICMS NÃO INCLUSO NO SIMPLES NACIONAL

5.2. BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL

5.3. SEGREGAÇÃO DAS RECEITAS

5.4. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO SIMPLES NACIONAL

5.5. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

5.5.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS

5.5.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS

5.5.3. Antecipação nas Operações com Farinha de Trigo

5.6. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO ICMS (DeSTDA)

5.6.1. Obrigatoriedade da Transmissão da DeSTDA

5.6.2. Prazo de Envio da DeSTDA

5.6.3. Arquivos Sem Movimento

5.6.4. Retificação da DeSTDA

5.7. ARQUIVO ELETRÔNICO/SINTEGRA

5.7.1. Registro por Item da Mercadoria

5.7.2. Dispensa do Arquivo Eletrônico SINTEGRA

5.7.3. Prazo de Envio do Arquivo Eletrônico/SINTEGRA

5.7.4. Retificação de Arquivo Digital

5.7.5. Penalidade Fiscal

5.7.6. Guarda do Arquivo Eletrônico

6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

6.1. IDENTIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

6.2. CONTRIBUINTE SUBSTITUTO

6.3. CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

6.4. TIPOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

6.5. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

6.6. ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE PELA ME E EPP

6.7. NOTA FISCAL “SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO” PARA CONTRIBUINTE DO ICMS (Operação Interna)

6.8. NOTA FISCAL “CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO” (Operação Interna)

6.9. NOTA FISCAL “SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO” (INDÚSTRIA) PARA CONSUMIDOR FINAL (Operação Interna)

6.10. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operações Antecedentes)

6.11. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA

6.12. DISPENSA DA MVA AJUSTADA PELA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

6.13. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST

6.14. DEVOLUÇÃO MERCADORIAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)

7. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DEVIDO DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA

7.1. CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS/ST

7.2. NF-e DO COMPLEMENTO DO ICMS/ST

7.3. VENCIMENTO DO ICMS/ST

8. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA

8.1. CÁLCULO DA RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST

8.2. NF-e DA RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST

8.3. SALDO CREDOR ICMS ST

9. CREDITAMENTO DO ICMS RELATIVO À OPERAÇÃO PRÓPRIA

9.1. EMISSÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e

10. OUTRAS HIPÓTESES DE RESTITUIÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

10.1. PRAZO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST

10.2. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

11. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS E DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS (CFOP)

12. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)

 


 Instrutor:


ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MGSEBRAE/MGSENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMGSINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MGFederação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMISSindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.


    VALOR

    R$ 146,00

     

    INFORMAÇÕES

    FORMAS DE PAGAMENTO 

    • Gentileza efetuar o pagamento do curso em até 02 (dois) dias anterior à realização do curso, diretamente no Sindicato ou depósito bancário; 

    • Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1 

    • Encaminhar o comprovante de pagamento com o nome do participante e o título do curso para fax: (031) 3201-8677 ou para cursos@scbh.com.br.
     


    CANCELAMENTO 

    • O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando com antecedência o cancelamento do curso.
     


    INFORMAÇÕES ADICIONAIS 

    • O participante que não comunicar, através de e-mail ou fax, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.
     


    RESTITUIÇÃO 

    • Ao participante do curso cancelado pelo SCBH, fica assegurado a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

     

  • LOCAL: Rua Goitacases , 43 andar 4º - centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 13/04/2019 de 09:00:00 às 17:00:00
  • DURAÇÃO: 07 h.
  • STATUS DO CURSO: Adiado
  • Associado/filiado : R$ 73,00
  • Outros: R$ 146,00
  • Estudante (20% desc): R$ 116,00
Forma de Pagamento:
A inscrição deste curso ainda não foi liberada.