FISCAL - AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS (Substituição Tributária nas Operações com Mercadorias) - Cód. 1406/19

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4 andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 05/12/2019 de 09:00:00 às 18:00:00
  • DURAÇÃO: 08 h
  • STATUS DO CURSO: Adiado

AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS

(Substituição Tributária nas Operações com Mercadorias)

 

Programa:


 1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS

1.1. Legalidade da Substituição Tributária

1.2. Protocolos

1.3. Identificação das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária

2. Tipos de Substituição Tributária

3. Contribuinte Substituto

5. Estabelecimentos Responsáveis pela Retenção do ICMS

5.1. Contribuinte Enquadrado no Simples Nacional

5.2. Dispensa da Retenção ICMS/ST Mediante Regime Especial

6. Peças, Componentes e Acessórios de Produtos Autopropulsados

6.1. Peças e Acessórios Usados

6.2. Emissão de Nota Fiscal de Entrada

7. Regime Especial Fabricante/Importador

8. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

8.1. Inventário das Mercadorias

8.2. Recolhimento do ICMS do Estoque

8.3. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias

8.4. Requerimento do Parcelamento

8.5. Desistência do Parcelamento

8.6. FUNDO DE COMBATE À POBREZA

8.6.1. Prazo de Recolhimento do ICMS

8.6.2. Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza

9. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

10. OPERAÇÕES DESTINADAS ÀS OFICINAS DE CONSERTO

10.1. Incidência do Imposto Sobre Serviços

11. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

11.1. Base de Cálculo do ICMS/ST - Contrato de Fidelidade de Compra

11.2. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

11.3. Descontos Concedidos

11.5. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada

11.6. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional

12. ALÍQUOTAS DO ICMS

13. MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE

13.1. Base de Cálculo do ICMS

13.2. Cálculo do ICMS

14. PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST

15. PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS/ST DAS ME E EPP

16. EMISSÃO NOTA FISCAL SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO PARA CONTRIBUINTE DO ICMS

16.1. NOTA FISCAL SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

16.2. NOTA FISCAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO (INDÚSTRIA) PARA CONSUMIDOR FINAL

16.3. NOTA FISCAL CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interestadual)

17. EMISSÃO NOTA FISCAL CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)

17.1. NOTA FISCAL CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual)

18. RETORNO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO

19. DEVOLUÇÃO MERCADORIAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)

20. DEVOLUÇÃO MERCADORIAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual)

21. MERCADORIAS RECEBIDAS OUTROS ESTADOS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

21.1. Limitação do Crédito de ICMS

21.2. Crédito Proporcional ICMS

21.3. Dispensa MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional

22. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

22.1. Demonstrativo das Operações Realizadas

22.2. Apuração do ICMS/ST a Ser Restituído

22.3. Prazo de Homologação da Restituição do ICMS/ST

22.4. Restituição do ICMS/ST Pela ME e a EPP

22.5. Cálculo da Restituição do ICMS/ST Pela ME e Pela EPP

22.6. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo Por Substituição

22.7. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS

22.8. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal

23. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DEVIDO DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA

23.1. Cálculo da Complementação do ICMS/ST

23.2. Nf-e do Complemento do ICMS/ST

23.3. Vencimento do ICMS/ST

24. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA

24.1. Cálculo da Restituição do ICMS/ST

24.2. NF-e da Restituição do ICMS/ST

24.3. Apuração do ICMS/ST a ser Complementado/Restituído

24.4. Saldo Credor ICMS ST

25. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

26. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais– SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Sindicato Contabilistas de Divinópolis – SINCONDIV, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas como Agrimig Calcário Agrícola Ltda, Tambasa Atacadistas, Rede Globo Minas dentre outras.



VALOR

R$ 146,00

 

INFORMAÇÕES

FORMAS DE PAGAMENTO 

• Gentileza efetuar o pagamento do curso em até 05 (cinco) dias após a inscrição, diretamente no Sindicato ou depósito bancário; 

• Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1 

• Encaminhar o comprovante de pagamento com o nome do participante e o título do curso para fax: (031) 3201-8677 ou para cursos@scbh.com.br.
 


CANCELAMENTO 

• O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando com antecedência o cancelamento do curso.
 


INFORMAÇÕES ADICIONAIS 

• O participante que não comunicar, através de e-mail ou fax, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.
 


RESTITUIÇÃO 

• Ao participante do curso cancelado pelo SCBH, fica assegurado a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

     

    • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4 andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
    • DATA DO CURSO: 05/12/2019 de 09:00:00 às 18:00:00
    • DURAÇÃO: 08 h
    • STATUS DO CURSO: Adiado
    • Associado/filiado : R$ 73,00
    • Outros: R$ 146,00
    • Estudante (20% desc): R$ 116,00
    Forma de Pagamento:
    A inscrição deste curso ainda não foi liberada.