PIS e COFINS - Apuração - Regime cumulativo e não cumulativo - Cód. 182/19

  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4 andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 22/02/2019 de 09:00:00 às 18:00:00
  • DURAÇÃO: 08 h
  • STATUS DO CURSO: Confirmado


    PIS e COFINS - Apuração - Regime cumulativo e não cumulativo - Cód.  182/19


    PROGRAMA

    PIS e COFINS - Apuração - Regime cumulativo e não cumulativo. 

    Objetivo 

    Este evento tem foco nos procedimentos legais aplicáveis na apuração do PIS e da COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo, proporcionando eficiência aos profissionais para desenvolverem os seus trabalhos com segurança, evitando recolhimento a maior ou contingências fiscais.

    Para tanto, o evento será ministrado no campo prático, onde os participantes receberão material de apoio com base na legislação atualizada pela Instrução Normativa 1.700/2017 que dispôs sobre o tratamento tributário do PIS/PASEP e da COFINS e pela Instrução Normativa 1.708/2017. 

    Metodologia. 

    Aula Expositiva: abordada através da explanação do conteúdo da apostila, discussão, visão prática e interatividade com os participantes nos casos apresentados em sala de aula. 

    Recursos Técnicos: data-show, slides, planilhas e aplicativos oficiais. 

    A quem se destina 

    Contabilistas, assistentes contábeis e fiscais, administradores, advogados, assistentes fiscais e demais profissionais que desejam reciclar seus conhecimentos sobre as práticas relacionadas ao PIS/COFINS. 

    Programas 

    Regime cumulativo 

    (1) - Quadro sinótico 

    (2) - Contribuintes 

    (2.1) - Simples Nacional 

    (2.2) - Receitas sujeitas ao regime cumulativo

    (3) - Base de cálculo 

    (3.1) - Empresas tributadas com base no lucro presumido 

    (3.2) - Cooperativas que comercializam a produção de associados pessoas jurídicas 

    (3.3) - Operadoras de planos de assistência à saúde 

    (3.4) - Comercialização de veículos automotores -Receita de venda de veículos usados 

    (3.5) - Construção por empreitada ou fornecimento a preço predeterminado 

    (3.6) - Parceria público-privada no âmbito da administração pública 

    (3.7) - Pessoas jurídicas que prestem serviços de arrecadação de receitas federais 

    (3.8) - Juros sobre o capital próprio 

    (4) - Alíquotas 

    (4.1) - Instituições financeiras, seguradoras e equiparadas 

    (4.2) - Alienação de participações societárias 

    (4.3) - Exemplo 

    (5) - Prazo de pagamento 

    (6) - Empresa com filiais - Apuração e pagamento centralizado 

    (7) - Preenchimento do DARF 

    Regime não cumulativo 

    (1) - Quadro sinótico 

    (2) - Contribuintes 

    (2.1) - Não contribuintes 

    (2.2) - Receitas sujeitas ao regime cumulativo

    (3) - Fato gerador 

    (4) - Operações não sujeitas à incidência das contribuições 

    (4.1) - Isenção 

    (4.1.1) - Venda de energia elétrica pela Itaipu Binacional 

    (4.1.2) - Máquinas, Equipamentos e Materiais (Brasil/Ucrânia) 

    (4.1.3) - Serviços de telecomunicações 

    (4.1.4) - Venda a varejo de componentes e equipamentos de rede, terminais e transceptores 

    (4.2) - Não incidência 

    (4.2.1) - Exportação 

    (4.2.2) - Querosene de aviação 

    (4.3) - Suspensão das contribuições para o PIS/Pasep e para a COFINS 

    (5) - Base de cálculo 

    (5.1) - Exclusões específicas 

    (5.1.1) - Agências de publicidade e propaganda 

    (5.1.2) - Fabricante ou importador de veículos

    (5.1.3) - Parceria público-privada no âmbito da administração pública 

    (5.2) - Redução da base de cálculo 

    (6) - Alíquotas 

    (6.1) - Alíquotas específicas 

    (6.2) - Redução de alíquotas 

    (6.3) - Alíquota zero 

    (7) - Créditos 

    (7.1) - Deduções 

    (7.2) - Exportação 

    (7.3) - Não gera direito a crédito 

    (7.4) - Direito ao crédito - Abrangência 

    (7.5) - Determinação do crédito 

    (7.6) - Desconto de créditos sobre as aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional - Admissibilidade 

    (7.7) - Manutenção do crédito 

    (8) - Dedução de crédito presumido - Hipóteses 

    (8.1) - Produtores de açúcares de cana 

    (8.2) - Pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, produtoras de vinho de uvas frescas classificado no código 22.04 da NCM 

    (8.3) - Pessoas jurídicas fabricantes e importadoras obrigados ao recolhimento da taxa de selo de controle de relógios de pulso e de bolso 

    (9) - Faturamento misto (receitas sujeitas parte no regime cumulativo e outra parte no não cumulativo) 

    (10) - Operações com imóveis 

    (10.1) - Desconto de créditos de edificações incorporadas ao Ativo Imobilizado 

    (11) - Crédito presumido apurado sobre os estoques 

    (11.1) - Apuração do crédito 

    (11.2) - Aproveitamento do crédito por pessoa jurídica que passar a ser tributada com base no lucro real 

    (12) - Incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS sobre as receitas auferidas por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM) 

    (12.1) - Regime de substituição tributária 

    (13) - Compensação e ressarcimento de créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS 

    (14) - Pagamento 

    (15) - Tratamento da contrapartida dos créditos do PIS/Pasep e da COFINS não cumulativos 


    Trazer calculadora simples.

     

    INSTRUTOR

    Maurício Ferraresi Farace - Consultor Tributário, Bacharel em Direito, pós graduado em Direito Tributário, Técnico em Contabilidade, Instrutor e Palestrante para várias empresas e entidades tais como: CRC/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais (FECON/MG), Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte (SCBH), de Uberlândia, de Governador Valadares, de Uberaba, Associação Comercial e Industrial de João Monlevade, Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis do Estado de Minas Gerais - SINESCONTABIL/MG, SESCON/MG e realização de Cursos in Company.

     

    VALOR

    R$ 146,00

     

    INFORMAÇÕES

    FORMAS DE PAGAMENTO 

    • Gentileza efetuar o pagamento do curso em até 02 (dois) dias anterior à realização do curso, diretamente no Sindicato ou depósito bancário; 

    • Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1 

    • Encaminhar o comprovante de pagamento com o nome do participante e o título do curso para fax: (031) 3201-8677 ou para cursos@scbh.com.br.
     


    CANCELAMENTO 

    • O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando com antecedência o cancelamento do curso.
     


    INFORMAÇÕES ADICIONAIS 

    • O participante que não comunicar, através de e-mail ou fax, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.
     


    RESTITUIÇÃO 

    • Ao participante do curso cancelado pelo SCBH, fica assegurado a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

     


  • LOCAL: Rua Goitacases, 43 4 andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  • DATA DO CURSO: 22/02/2019 de 09:00:00 às 18:00:00
  • DURAÇÃO: 08 h
  • STATUS DO CURSO: Confirmado
  • Associado/filiado : R$ 73,00
  • Outros: R$ 146,00
  • Estudante (20% desc): R$ 116,00
Forma de Pagamento:
A inscrição deste curso ainda não foi liberada.