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    CURSO: PROCEDIMENTOS E ATUALIZAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA COM REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 808/17, TERCEIRIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, APLICAÇÃO DA LEI , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - (Drª. Maria Antônia - M. T. E) - Cód. 1124/18

     

    PÚBLICO ALVO

    Todos interessados no tema...

     

    PROGRAMA

    Tema do evento:

    Objetivos:

    Atualização da Lei 13.467/17 acerca dos procedimentos e inviabilidade de sua aplicação.do Trabalho com as considerações dos profissionais de contabilidade.

    ATENÇÃO! O curso será realizado em nossa sede social Rua Goitacases 43 - 4º Centro BH/MG.

    INTRODUÇÃO:

    Introdução:
    1. Conceitos
    - Empregado
    - Empregador
    - Pessoa Física
    - Pessoa Jurídica

    2. Admissão
    - Documentos
    - Tipos de Contrato
    - Suspensão e Interrupção Contratual
    - Tipos de Empregado (Urbano, Rural, Doméstico)
    - Contrato de Estágio
    - Contrato Jovem Aprendiz

    3. Salário e Remuneração
    - Conceitos
    Impossibilidade de pagamentos
    - Adicionais (Insalubridade, Periculosidade)
    - Repouso semanal remunerado
    - Faltas e atrasos
    - Horas Extras
    - Comissões, ajuda de custo
    - INSS – IR – FGTS
    - Vale- transporte

    4. Enquadramento Sindical
    - Contribuição Sindical e Contribuições Acessórias

    5. Rescisão Contratual/ Cabimento Homologação
    - Término do Contrato de Trabalho (Dispensa sem Justa Causa, Pedido de demissão, Dispensa por justa causa)
    - Conceitos/Prazos
    - Cálculo rescisório (Parcelas: Férias, 13º Salário, etc.)
    - HomologNet
    - Estabilidades
    - Impedimentos Relativos
    - Impedimentos Absolutos

    6. Acidentes do Trabalho
    - Acidente Típico, Equiparado e de trajeto
    - Doenças ocupacionais

    7. Falecimentos
    - Empregado
    - Empregador

    ___________________ x x x x _________________

    8. Reforma trabalhista com as alterações da MP808
    - Negociação x Legislação
    - Jornada de Trabalho
    - Regime Parcial
    - Trabalho intermitente ou descontínuo
    - Trabalhador autônomo exclusivo
    - Rescisão de Contratos
    - Imposto Sindical
    - Insalubridade
    - Ajusta de Custo
    - Equiparação Salarial
    - Demissão em massa
    - Dispensa por justa Causa
    - Ações na Justiça do Trabalho
    - Acordos e Convenções Coletivas
    - Banco de Horas
    - Férias
    - Terceirização (Regras) Lei nº 13.429/2017
    - Trabalho remoto (Home Office)
    - Dano moral

    Local onde o curso será realizado em nossa sede social Rua Goitacases 43 - 4º Centro BH/MG.

     

    INSTRUTOR

    MARIA ANTÔNIA S. ALMEIDA,

    Bacharel em Direito, Pós-graduada em Direito do Trabalho, CHEFE DO SETOR DE HOMOLOGAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, instrutora de Cursos e Palestras no SCBH - BH, Sescon, Sinrecol, Sindcont Governador Valadares , dentre outros.

     

    VALOR

    R$ 146,00

     

    INFORMAÇÕES

    FORMAS DE PAGAMENTO

    • Gentileza efetuar o pagamento do curso em até 02 (dois) dias anterior à realização do curso, diretamente no Sindicato ou depósito bancário;

    • Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1

    • Encaminhar o comprovante de pagamento com o nome do participante e o título do curso para fax: (031) 3201-8677 ou para cursos@scbh.com.br.



    CANCELAMENTO

    • O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando com antecedência o cancelamento do curso.



    INFORMAÇÕES ADICIONAIS

    • O participante que não comunicar, através de e-mail ou fax, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.



    RESTITUIÇÃO

    • Ao participante do curso cancelado pelo SCBH, fica assegurado a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

     

    Formulário para participação do curso:
    Título: CURSO: PROCEDIMENTOS E ATUALIZAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA COM REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 808/17, TERCEIRIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, APLICAÇÃO DA LEI , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - (Drª. Maria Antônia - M. T. E) - Cód. 1124/18

    Data: 01/09/18 (sábado)
    Hora: 09:00 às 18:00 (08 horas)

    INSCRIÇÕES ABERTAS!

     
     
    Dados Pessoais  
    Nome Completo:
    Sexo: Feminino        Masculino
     
     
    Ocupaçõo: Associado SCBH
    Contador
    Técnico em Contabilidade
    Estudante
    Outros
     
     
    Informações de Contato  
    Tel. Residencial:
    Tel. Comercial:
    Celular:
    E-mail:
    Li e concordo com as Informações acima: Formas de Pagamento, Cancelamento, Informações Adicionais e Restituição.
    Desejo receber os informativos semanais do SCBH.


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