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    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA e ICMS - Cód. 366/17

     

    PÚBLICO ALVO

    Contabilistas, analistas contábeis, gerentes e coordenadores contábeis e demais profissionais interessados na matéria.

     

    PROGRAMA

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ICMS
    (Operações com Mercadorias/Serviços de Transporte, FCP, Partilha ICMS Emenda Constitucional nº 87/2015)

    1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    1.1. Contribuinte Substituto
    1.2. Contribuinte Substituído
    1.3. Tipos de Substituição Tributária
    2. OPERAÇÕES RELATIVAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    3. CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    4. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    4.1. Mercadorias Destinadas a Industrialização Sujeitas a Substituição Tributária
    4.2. Escala Industrial Não Relevante pela ME e EPP
    4.3. Novo Prazo para Recolhimento do ICMS/ST
    5. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    5.1. Base de Cálculo do ICMS/ST na Importação
    5.2. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
    5.3. Inclusão na Base de Cálculo dos Descontos Concedidos
    5.4. Limites do Crédito de ICMS
    5.5. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA
    5.5.1. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional
    5.5.2. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada sobre Produtos Importados
    6. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    6.1. Inventário das Mercadorias
    6.2. Recolhimento do ICMS do estoque
    6.3. Parcelamento do ICMS relativo ao estoque de mercadorias
    6.4. Requerimento do parcelamento
    6.5. Desistência do parcelamento
    6.6. FUNDO DE COMBATE À POBREZA
    6.6.1. Prazo de Recolhimento do ICMS
    6.6.2. Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza
    7. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interna)
    8. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)
    9. Nota Fiscal de DEVOLUÇÃO PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)
    9.1. Escrituração do Registro de Entradas – Devolução ou Retorno de Mercadorias não Entregues
    9.2. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo)
    9.3. Nota Fiscal do CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)
    9.3.1. DIFERENÇA ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL
    9.4. Nota Fiscal do CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)
    9.5. Nota Fiscal na VENDA AMBULANTE DE MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operação Interna)
    10. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operações Antecedentes)
    11. MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE (Diferença de Alíquotas)
    12. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
    12.3. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituto)
    12.4. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituído)
    12.5. Escrituração do Registro de Apuração do ICMS
    13. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST
    13.1. Formas de Recolhimento do ICMS/ST
    14. CRÉDITO DO ICMS SOBRE MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    15. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    15.1. Procedimentos na Restituição do ICMS/ST
    15.2. Apuração do ICMS/ST a Ser Restituído
    15.3. Restituição do ICMS/ST pela ME e a EPP
    15.4. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo por Substituição
    15.5. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS
    15.6. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal
    15.7. Prazo de Homologação da Restituição do ICMS/ST
    16. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
    16.1. Indicações nos Documentos Fiscais
    16.2. Cálculo do ICMS/ST
    16.3. Registro do ICMS Substituição Tributária do Transporte
    16.4. Diferença de Alíquota nas Prestações Destinadas a Consumidor Final
    16.5. Recolhimento do ICMS Diferencial de Alíquotas
    17. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS
    18. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


     

    INSTRUTOR

    ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais ALMG; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG; SEBRAE/MG; SENAC/MG; Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG; Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH; Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG; Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG; SINESCONTABIL/MG; Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG; Associação Mineira de Supermercados AMIS; Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda. IOB Informações Jurídicas Ltda. INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.

     

    VALOR

    R$ 146,00

     

    INFORMAÇÕES

    FORMAS DE PAGAMENTO

    * Cartão de crédito em até 03 x sem juros

    • Gentileza efetuar o pagamento do curso em até 05 (cinco) dias após a inscrição, diretamente no Sindicato ou depósito bancário;

    • Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1

    • Encaminhar o comprovante de pagamento com o nome do participante e o título do curso para fax: (031) 3201-8677 ou para cursos@scbh.com.br.



    CANCELAMENTO

    • O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando com antecedência o cancelamento do curso.



    INFORMAÇÕES ADICIONAIS

    • O participante que não comunicar, através de e-mail ou fax, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.



    RESTITUIÇÃO

    • Ao participante do curso cancelado pelo SCBH, fica assegurado a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

     

    Formulário para participação do curso:
    Título: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA e ICMS - Cód. 366/17

    Data: 25/07/17 (terça feira)
    Hora: 09:00 às 18:00 (08 h)

    Sendo Realizado! (EPC/CRC: N. 01879 - 08 PONTOS)

     
     
    Dados Pessoais  
    Nome Completo:
    Sexo: Feminino        Masculino
     
     
    Ocupação: Associado SCBH
    Contador
    Técnico em Contabilidade
    Estudante
    Outros
     
     
    Informações de Contato  
    Tel. Residencial:
    Tel. Comercial:
    Celular:
    E-mail:
    Li e concordo com as Informações acima: Formas de Pagamento, Cancelamento, Informações Adicionais e Restituição.
    Desejo receber os informativos semanais do SCBH.


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