Cursos

    ATUALIZAÇÃO FISCAL ICMS - 2017 - Cód. 375/17

     

    PÚBLICO ALVO

    Contabilistas, consultores, analistas , auxiliares e assistentes da área Contábil e Fiscal e demais responsáveis envolvidos com a matéria.

     

    PROGRAMA

    PROGRAMA:

    ATUALIZAÇÃO FISCAL ICMS / 2017
    (ICMS (OP), ICMS (ST), Antecipação ICMS, Partilha ICMS, FCP, CEST, DeSTDA)

    1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS
    1.1. Incidência do ICMS
    1.2. ALÍQUOTAS INTERNAS DO ICMS
    1.3. ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO ICMS
    1.4. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONTRIBUINTE DO ICMS
    1.4.1. Partilha do ICMS Operações Interestaduais Destinadas ao Consumidor Final
    1.4.2. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS
    1.4.3. Devolução ou Retorno de Mercadorias
    1.5. ANTECIPAÇÃO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PELA ME/EPP
    1.5.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS
    1.5.2. Base Cálculo Reduzida em MG
    1.5.3. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS
    1.6. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS
    1.7. DIFERIMENTO DO ICMS
    1.8. SUSPENSÃO DO ICMS
    1.9. ISENÇÃO DO ICMS
    1.10. BASE DE CÁLCULO DO ICMS
    1.10.1. Exclusão dos Descontos Incondicionais
    1.10.2. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
    2. FUNDO DE COMBATE À POBREZA (FCP)
    2.1. Recolhimento do FEM pela ME/EPP Optante Simples Nacional
    2.2. Prazo de Recolhimento do ICMS
    2.3. Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza
    3. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    3.1. Inventário das Mercadorias
    3.2. Recolhimento do ICMS do Estoque
    3.3. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias
    3.4. Requerimento do Parcelamento
    3.4. Desistência do Parcelamento
    4. PARTILHA DO ICMS NAS PRESTAÇÕES DESTINADAS AO CONSUMIDOR FINAL
    4.1. Suspensão Partilha do ICMS pela ME/EPP
    5. ARQUIVO ELETRÔNICO SINTEGRA
    5.1. Registro por Item da Mercadoria
    5.2. Dispensa do Arquivo Eletrônico SINTEGRA
    5.3. Prazo de Envio do Arquivo Eletrônico SINTEGRA
    5.4. Retificação de Arquivo Digital
    5.5. Penalidade Fiscal
    5.6. Guarda do Arquivo Eletrônico SINTEGRA
    6. CONSTRUÇÃO CIVIL
    6.1. Incidência do ICMS
    6.2. Não Incidência do ICMS
    6.3. Alíquota Interestadual de ICMS
    6.4. Responsável pelo Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquota
    7. CRÉDITO DO ICMS
    8. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
    8.1. Base de Cálculo da Substituição Tributária ICMS
    8.2. Regra de Pauta Mínima
    8.3. Nova Base de Cálculo do ICMS/ST
    8.4. Substituição Tributária ICMS (Operações Antecedentes)
    8.5. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada
    8.6. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional
    8.7. Nota Fiscal “SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO” (Operação Interna)
    8.8. Nota Fiscal “CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO” (Operação Interna)
    8.9. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado não Signatário de Protocolo)
    8.10. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)
    8.11. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)
    8.12. Escala Industrial Não Relevante
    9. CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST)
    10. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO DO ICMS (DeSTDA)
    10.1. Validação e Transmissão da DeSTDA
    10.2. Obrigatoriedade da Transmissão da DeSTDA
    10.3. Arquivos Sem Movimento
    10.4. Prazo de Envio da DeSTDA
    10.5. Retificação da DeSTDA
    11. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
    11.1. Indicações nos Documentos Fiscais
    11.2. Cálculo do ICMS/ST
    11.3. Registro do ICMS Substituição Tributária do Transporte
    12. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD
    12.1. Obrigatoriedade do SPED Fiscal
    12.2. Penalidade Fiscal
    12.3. Partilha do ICMS UF Origem/Destino
    12.4. Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco “K”)
    12.5. Vigência da Obrigatoriedade do Bloco K

     

    INSTRUTOR

    ISAIAS JONAS DE ANDRADE

    Consultor Tributário,
    Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais ALMG; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG; SEBRAE/MG; SENAC/MG; Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG; Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH; Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG; Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro - SETCOM - Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG; SINESCONTABIL/MG; Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG; Associação Mineira de Supermercados AMIS; Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda. IOB Informações Jurídicas Ltda. INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e a realização de diversos cursos in company.

     

    VALOR

    R$ 146,00

     

    INFORMAÇÕES

    FORMAS DE PAGAMENTO

    • Gentileza efetuar o pagamento do curso em até 02 (dois) dias anterior à realização do curso, diretamente no Sindicato ou depósito bancário;

    • Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1

    • Encaminhar o comprovante de pagamento com o nome do participante e o título do curso para fax: (031) 3201-8677 / whatsapp: 31 8651-9398 ou para cursos@scbh.com.br.



    CANCELAMENTO

    • O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando com antecedência o cancelamento do curso.



    INFORMAÇÕES ADICIONAIS

    • O participante que não comunicar, através de e-mail ou fax, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.



    RESTITUIÇÃO

    • Ao participante do curso cancelado pelo SCBH, fica assegurado a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

     

    Formulário para participação do curso:
    Título: ATUALIZAÇÃO FISCAL ICMS - 2017 - Cód. 375/17

    Data: 29/07/2017 (sábado)
    Hora: 09:00 às 18:00 (08 h)

    INSCRIÇÕES ABERTAS!

     
     
    Dados Pessoais  
    Nome Completo:
    Sexo: Feminino        Masculino
     
     
    Ocupação: Associado SCBH
    Contador
    Técnico em Contabilidade
    Estudante
    Outros
     
     
    Informações de Contato  
    Tel. Residencial:
    Tel. Comercial:
    Celular:
    E-mail:
    Li e concordo com as Informações acima: Formas de Pagamento, Cancelamento, Informações Adicionais e Restituição.
    Desejo receber os informativos semanais do SCBH.


<< Voltar