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    CONSTRUÇÃO CIVIL (ICMS, ISS, INSS, Retenção Tributos/INSS) - Cód. 1097/17

     

    PÚBLICO ALVO

    Auxiliar de Escrituração Contábil/Fiscal, Assistente Fiscal, Contabilistas, Estagiários, Estudantes de Ciências Contábeis e Demais Interessados.

     

    PROGRAMA

    SIMPLES NACIONAL


    Programação:

    1. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISSQN)
    1.1. FATO GERADOR DO ISSQN
    1.2. NÃO INCIDÊNCIA DO ISSQN
    1.3. BASE DE CÁLCULO DO ISSQN
    1.4. EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN
    1.5. RETENÇÕES DO ISSQN
    1.6. EXCLUSÃO MATERIAL FORNECIDO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS
    1.6.1. Material Fornecido pelo Prestador do Serviço
    1.7. ALÍQUOTA MÁXIMA E MÍNIMA DO ISSQN
    1.7.1. Alíquota do ISS no Município de Belo Horizonte/MG
    1.7.2. Emissão da Nota Fiscal de Serviços
    1.8. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS
    1.8.1. DES de Belo Horizonte
    2. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO "INTER VIVOS" (ITBI)
    2.1. PAGAMENTO DO ITBI
    2.2. BASE DE CÁLCULO DO ITBI
    2.3. ALÍQUOTAS DE ITBI
    2.4. ISENÇÃO PARCIAL DE ITBI
    3. IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS (ICMS)
    3.1. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS
    3.2. DEFINIÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
    3.3. EMISSÃO DA NOTA FISCAL
    3.3.1. Exigência da Nota Fiscal Eletrônica
    3.3.2. Local de Entrega dos Materiais
    3.4. SIMPLES REMESSA
    3.5. TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS ENTRE OBRAS (Operação Interna)
    3.6. TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS ENTRE OBRAS (Operação Interestadual)
    3.7. REMESSA DE BES PARA CONSERTO OU REPARO
    3.8. REMESSA DE MÁQUINA, VEÍCULO, FERRAMENTA OU UTENSÍLIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA OBRA
    3.9. FORNECIMENTO DE MATERIAL ADQUIRIDO DE TERCEIROS CONTRATO DE EMPREITADA OU DE SUBEMPREITADA
    3.10. VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO
    3.11. ISENÇÃO DE ICMS
    3.12. ALÍQUOTA INTERESTADUAL DO ICMS
    3.13. RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO ICMS DIFERENÇA DE ALÍQUOTA
    3.14. DIFERENÇA ALÍQUOTA NA OPERAÇÃO DESTINADA A CONTRIBUINTE DO ICMS
    3.15. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUJEITOS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    3.16. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TRANSPORTES
    3.17. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ICMS
    4. REGIME SIMPLIFICADO SIMPLES NACIONAL
    4.1. CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL
    4.2. BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL
    4.3. RETENÇÃO DO ISS NA FONTE
    4.4. DISPENSA DA RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
    4.5. DISPENSA DA RETENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
    4.6. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
    4.7. RETENÇÃO INSS SOBRE A CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
    5. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD
    5.1. OBRIGATORIEDADE DO SPED FISCAL
    5.2. DISPENSA DA ENTREGA DO SPED FISCAL
    5.3. PENALIDADE FISCAL
    5.4. ARQUIVOS SEM MOVIMENTO
    5.5. PRAZO DE TRANSMISSÃO DO ARQUIVO DIGITAL
    5.6. RETIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
    5.6.1. Taxa para Retificação da EFD
    5.7. LIVROS INTEGRANTES DO SPED FISCAL
    5.8. ISSQN, IRRF E PREVIDÊNCIA SOCIAL
    5.9. OPERAÇÕES COM ISSQN
    5.10. ARQUIVO DIGITAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
    6. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
    6.1. OPÇÃO PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA
    6.2. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
    6.3. CNAE RELATIVO A SUA ATIVIDADE PRINCIPAL
    6.4. RECEITAS NÃO OPERACIONAL
    6.5. PRAZO DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA
    6.6. CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS MESES SEM RECEITA AUFERIDA
    6.7. OBRAS MATRICULADAS NO CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS – CEI
    6.8. CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 13° SALÁRIO
    6.9. RETENÇÃO DO INSS NA DESONERAÇÃO DA FOLHA
    6.10. COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
    6.10.1. Vedação da Compensação
    7. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS)
    7.1. CONCEITO DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
    7.2. CONCEITO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
    7.3. CONCEITO DE EMPREITADA
    7.4. SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
    7.5. INAPLICABILIDADE DA RETENÇÃO DO INSS
    7.6. DISPENSA DA RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIA
    7.7. BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
    7.7.1. Base de Cálculo Retenção INSS com Fornecimento de Materiais
    7.7.2. Base de Cálculo Retenção INSS com Utilização de Equipamentos
    7.7.3. Base de Cálculo Retenção INSS com Utilização de Equipamentos Não Inerentes à Prestação de Serviços
    7.7.4. Deduções da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária
    7.8. DESTAQUE DA RETENÇÃO DO INSS NO DOCUMENTO
    7.8.1. Dedução do INSS na Subcontratação
    7.8.2. Prazo de Recolhimento do Valor Retido
    7.9. COMPENSAÇÃO DO INSS COM OS VALORES RETIDOS
    7.10. RETENÇÃO DO INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
    7.10.1. Conceito de Construção Civil para Fins Previdenciários
    7.10.2. Inaplicabilidade da Retenção do INSS a Construção Civil
    7.10.3. Dispensados de Efetuar a Retenção do INSS

    Carga horária: 08 h.

    Local: Rua Goitacases, 43 / 4º andar. Centro BH/MG

    Obs. Trazer calculadora

    Lembrado que trabalhamos com o cartão de crédito em até 03 x sem juros.





     

    INSTRUTOR

    ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais ALMG; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG, SINESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOBInformações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.

     

    VALOR

    R$ 146,00

     

    INFORMAÇÕES

    FORMAS DE PAGAMENTO

    • Gentileza efetuar o pagamento do curso em até 02 (cinco) dias após a inscrição, diretamente no Sindicato ou depósito bancário;

    • Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1

    • Encaminhar o comprovante de pagamento com o nome do participante e o título do curso para fax: (031) 3201-8677 ou para cursos@scbh.com.br.



    CANCELAMENTO

    • O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando com antecedência o cancelamento do curso.



    INFORMAÇÕES ADICIONAIS

    • O participante que não comunicar, através de e-mail ou fax, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.



    RESTITUIÇÃO

    • Ao participante do curso cancelado pelo SCBH, fica assegurado a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

     

    Formulário para participação do curso:
    Título: CONSTRUÇÃO CIVIL (ICMS, ISS, INSS, Retenção Tributos/INSS) - Cód. 1097/17

    Data: 16/12/2017 (sábado)
    Hora: 09:00 às 18:00 (08 h.)

    INSCRIÇÕES ABERTAS!

     
     
    Dados Pessoais  
    Nome Completo:
    Sexo: Feminino        Masculino
     
     
    Ocupação: Associado SCBH
    Contador
    Técnico em Contabilidade
    Estudante
    Outros
     
     
    Informações de Contato  
    Tel. Residencial:
    Tel. Comercial:
    Celular:
    E-mail:
    Li e concordo com as Informações acima: Formas de Pagamento, Cancelamento, Informações Adicionais e Restituição.
    Desejo receber os informativos semanais do SCBH.


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